"Brasil, a razão do Tiririca" por Vasco Gonçalves

A transparência é um factor essencial à boa governação e à promoção da honestidade e da ética governamentais. Contribui para um maior rigor na informação e gestão públicas, para uma redução do défice de informação entre cidadãos e poder governativo, para um diálogo permanente entre eleitores e eleitos, para uma melhor fundamentação da tomada de decisões, para uma fiscalização mais efectiva e eficaz dos resultados obtidos, para um combate mais eficaz à corrupção e à promiscuidade, para um aumento dos níveis de confiança nos decisores políticos e para uma maior participação cívica. Dito isto, à luz da complexidade crescente dos entrópicos e tumultuosos acontecimentos que a uma velocidade vertiginosa se vão sucessivamente multiplicando no Brasil, fruto da explosiva combinação clássica entre crise económica e corrupção, facilmente somos levados a inferir, porventura, como a única certeza de todo este “polvo” de dimensões inimagináveis, de que o sistema político, institucional e partidário brasileiro não rima, (se é que alguma vez rimou) com transparência.

 Não deixa de ser no mínimo paradoxal o facto de ter sido em português, sob a égide da presidência de Lula da Silva, que se procurou dar expressão internacional à necessidade de reduzir o fosso das desigualdades entre ricos e pobres, como é agora também, na língua de Camões, e de novo pela batuta do operário político, do benfeitor do povo, do eterno herói do PT, que toda esta conquista se autodestrói , manchando-se não só a imagem e o bom nome de um povo e de uma nação, como também da própria Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

 A nomeação política de Lula como Chefe da Casa Civil, como única forma de fugir à justiça, apenas confirma definitivamente o que há muito já se escrevia como a crónica de um fim de ciclo anunciado. Além de um acto Indigno e Inadmissível até mesmo em países com pouca cultura e maturidade democráticas, esta nomeação veio tornar claro que Dilma é tão somente uma marioneta política nas mãos do seu artesão Lula da Silva, de quem politicamente já não mais se conseguirá dissociar. Todavia, é preciso que o Brasil perceba que não é a justiça, por si só, que resolverá esta crise de regime, cuja solução só poderá ser efectivamente viável, se passar, impreterivelmente, por uma profunda reforma constitucional capaz de por termo, entre outros problemas, às fontes de corrupção generalizada, nomeadamente a híper-fragmentação do sistema partidário. Caso contrário, o fim desta indecorosa novela, mais cedo ou mais tarde, poderá mesmo assumir contornos próximos de uma guerra civil, sobretudo se nos lembrarmos que foi o próprio Lula, qual sábio visionário, que disse ser o único com poder para “incendiar o Brasil”.

 Mas não obstante a corrupção, que é um problema moroso estruturalmente enraizado no regime brasileiro, o maior drama imediato de toda esta crise reside no facto de, num sistema partidário híper-fragmentado em mais de 3 dezenas de partidos, não se vislumbrar sequer uma alternativa consolidada capaz não só de destronar o PT, como sobretudo de protagonizar um novo projecto de governo que recoloque o país no caminho da prosperidade e progresso económico-sociais e onde o regular funcionamento das instituições não esteja posto em causa. Com efeito, à luz de toda esta explosiva crise de regime, parece cada vez mais inevitável que a curto prazo não se vislumbre uma solução política que não seja a saída, a bem ou a mal, da (ainda) presidente Dilma Rousseff. E sem presidente que seja o fiel da balança políticoinstitucional, sem governo que governe, nem oposição capaz de se afirmar sequer como alternativa possível, quanto mais credível, a tensão social entre classes e a luta entre facções políticassó poderá continuar a agravar-se, agonizando, assim, a ingovernabilidade crónica deste Brasil, onde reina o carnaval todo o ano, e que nunca como antes, deu tanta razão à lógica de se votar e eleger um qualquer Tiririca. Afinal pior do que está, (certamente) que não fica.

Vasco Gonçalves

A aprovação, do retorcesso?

16 de Março, o dia em que finalmente Portugal tem um Orçamento aprovado, coisa que deveria ter ocorrido há mais de 4 meses. Um orçamento que demorou a chegar, mas que mais valia não ter chegado. Mas tal como mais vale ser Primeiro-ministro por uns tempos, do que líder da oposição toda a vida, também no orçamento se aplica o mesmo principio a António Costa, mais vale um orçamento mau, do que coisa nenhuma.

O Orçamento de Estado para 2016, foi aprovado pela geringonça, (PCP, BE, PEV e PS), tendo tido os votos contra do PSD e do CDS-PP. Um Orçamento do regresso ao passado, de retrocessos, de cometer os mesmos erros levando às mesmas consequências. Este é o Orçamento do esbanjamento. O PS, coagido pela extrema-esquerda, aceitou tudo, tudo sem excepção do que esses exigiam. Um PS, que não pode dizer que este é o “seu orçamento”, porque o seu Orçamento não seria este, se tivesse seguido o seu programa eleitoral. Mas o poder falou mais alto, e o receio de uma queda vertiginosa, é sempre assustadora.

Um Orçamento que promete virar a página da austeridade, que é mentira como já se demonstrou em inúmeros pontos, um orçamento da reposição, da reversão dizem os novos salvadores da Pátria. Na verdade repõe, e nisso não ao mal algum, o problema é quando se repõe à disparatada, repõe-se tudo e mais alguma coisa para satisfação dos supostos parceiros, dá-se mundos e fundos sem o ter, e depois, no futuro, os portugueses que paguem. Mas, vejamos, este Orçamento intitulado pela geringonça e pelos geringonços, de orçamento do virar a página da austeridade, é uma fantasia e ilusão. Este documento não aumenta os impostos directos, mas os impostos indirectos aumentam, e não é pouco. E porquê? Por puro capricho! Os partidos da esquerda querem repor tudo de uma vez, e para compensar é necessário aumentar os impostos indirectos, ainda assim com esse aumento, o buraco não fica tapado, imaginemos o tamanho do gasto… Se a esquerda, fosse moderada, fosse responsável e patriótica como regularmente se auto apelida, certamente que devolveria os cortes anteriormente aplicados de forma faseada, não necessitaria de aumento de impostos, se a tudo isto fosse alienado com uma política orçamental responsável.

O mais estranho é o seguinte. Os partidos da extrema-esquerda (PCP, BE e PEV), querem o fim da austeridade, mas depois aprovam um orçamento que aumenta brutalmente os impostos indirectos. O PS, que apregoava em campanha eleitoral que devolveria tudo de forma faseada e responsável, agora dá tudo de uma vez para que os seus “best friends for ever” o mantenha no poder… Acho que podemos concluir que este é o Orçamento de ninguém. Aprovaram-no, mas não é aprovado de melhor gosto.

Depois, a esquerda apressou-se a esconder os seus desvios, e atirou com pedradas aos telhados do PSD e do CDS, dizendo que chumbaram propostas que dignificavam os cidadãos. Ora, eu prefiro que a dignidade seja reposta aos poucos, do que de uma vez, para depois me a tirarem toda de novo! Quem será então o irresponsável? Aquele que dá tudo o que não tem? Ou aquele que vota de acordo com o que defendeu sempre?

Termino como comecei, para a esquerda, mais vale um orçamento mau, do que coisa nenhuma. Para mim e para os portugueses, mais-valia um orçamento bom, do que este que mais parece uma manta de retalhos da feira popular. Oxalá, tudo dê certo, porque se não der, todos sabemos quem vai ser chamado a contas… 

João Borralho

Criador do Lápis da verdade

Assunção do CDS?

Será desta vez que o CDS dará um enorme salto político? Creio que enorme, enorme, não será, mas que dará o salto, isso dará. Assunção Cristas é a nova líder do CDS-PP.

Paulo Portas o anterior líder, percebeu que os tempos que ultrapassamos são tempos de mudança, tempos em que se romperam convenções, tradições e normas morais que garantiam o respeito democrático e a boa convivência politica. O Partido Socialista e a extrema-esquerda decidiram romper com elas. Paulo Portas, astuto analista político, percebeu de imediato o que era preciso no momento para o CDS: mudança. Só com uma nova liderança, um refrescamento, uma nova cara, o CDS cresceria no quadro político.

Assim sendo, Assunção Cristas avançou, e avançou bem. O partido está unido em torno desta nova liderança, uma liderança que será irreverente, diferente, próxima, moderna e de grande qualidade. Que se pode ver pela equipa escolhida para o núcleo duro do CDS: Cecília Meireles, Adolfo Mesquita Nunes e João Almeida. Uma equipa de excelência a culminar numa líder de excelente gabarito político.

Será que Assunção Cristas e a nova linha bastarão? Creio que sim. Primeiro porque o CDS está a mostrar uma grande força, uma força de discurso maior até que a do próprio PSD, roubando assim votos aos mais conservadores dos sociais-democratas. Em segundo porque a nova líder já assumiu um combate forte, convicto e determinante contra o governo da extrema-esquerda, apelidado pelo anterior líder de “geringonça”. Conseguindo assim roubar os votos do centro do espectro politico que o PSD não consegue guardar, daqueles que estão descontentes com este novo paradigma criado pelo PS.

Assim sendo, Assunção Cristas e o CDS têm a oportunidade única de se fazer crescer, de se afirmar como uma força politica que não serve só para momentos em que é necessária, mas sempre que os portugueses decidirem. Os dados estão lançados, dependerá como o CDS os manterá, até agora o CDS tem gerido de forma exemplar este novo paradigma. Com determinação, coragem, responsabilidade e sentido de Estado.

O CDS-PP tem nas suas mãos o seu crescimento, a nova líder tem a oportunidade de se afirmar enquanto líder de excelência na política portuguesa como é reconhecida por todos. Será este o início da era CDS a crescer, PSD a tremer e PS a perder? Provavelmente sim. 

João Borralho 

Criador do Blog Lápis da Verdade

"Ervas Daninhas da Democracia em Portugal - Antiguidades fora de prazo" por Mário Gonçalves

  Os partidos do "poder" em Portugal, que nos (des)governam nesta altura, nomeadamente o (PS ) de António Costa, continuam reféns dos seus fundadores ou dos chamados "militantes históricos".

  Trata-se de uma multidão de personagens, que estiveram ou na origem do partido ou participaram num dado governo. Na sua quase totalidade nunca se destacaram por qualquer ideia mobilizadora para o país, nem protagonizaram qualquer iniciativa legislativa relevante. Afirmam-se publicamente como proprietários da memória fundacional dos respetivos partidos, mas também como garantes de pseudo-princípios ideológicos. Na prática procuram condicionar a ação dos líderes do momento e dessa forma a própria democracia em Portugal.

  A esmagadora maioria neste momento, não passam de figuras patéticas, ligadas a episódios caricatos na vida partidária promovidas à dimensão de "acontecimentos nacionais". A sua única preocupação visível é a de procurarem acima de tudo continuarem a ter algum protagonismo público, como por exemplo o (BE), e nos bastidores procurarem assegurar para os seus filhos, familiares e apaniguados privilégios no Estado (cargos = ordenados e reformas vitalícias).

  Desde o fim da ditadura, em 1974, por exemplo, conseguiram aprovar um conjunto de leis que lhes tem permitido andarem a acumular e a auferirem reformas (pensões) pelos vários cargos públicos que ocuparam. É comum em Portugal presidentes da República, primeiros-ministros, ministros, deputados ou autarcas, receberem várias reformas do Estado, para além de inúmeras mordomias. Estamos perante um verdadeiro roubo aos olhos do comum dos cidadãos, e que revela bem a qualidade de políticos que têm abundado na 3ª. República.

  Mário Soares. Considerado uma das figuras de referência da democracia portuguesa. É um exemplo acabado do melhor, mas também do pior que os líderes partidários podem ser. Ao logo dos anos é longa a lista de casos de apropriação de recursos públicos, de legalidade mais do que duvidosa, para seu próprio proveito, da sua família ou para beneficiar a corte dos seus amigos. A RTP (canal público), com o dinheiro dos contribuintes, tornou-se num vazadouro público da sua jactância política. Já para não falar do seu filho, que aprendeu com o Pai. E que bem aprendeu.

  Cavaco Silva. Alguns dos seus sucessores á frente do PSD foram por ele descredibilizados, em operações cirúrgicas na praça pública. Embora e tenha assumido por um homem de princípios éticos e de valores cívicos, os seus exemplos públicos, em nada o distingue de outros políticos cujo comportamento é uma afronta à maioria da população. Um simples exemplo: Em Junho de 2010, passou a circular uma petição em Portugal, para acabar com as escandalosas acumulações de reformas, estando no centro do debate o Presidente da República, em exercício, Cavaco Silva, que recebe três reformas além do ordenado de Presidente, tal como o anterior (Jorge Sampaio), que recebia uma reforma, além do vencimento presidencial.

  Nesta situação encontram-se muitos ex-ministros, deputados e autarcas, que continuam em funções públicas e privadas, a acumular salários e pensões de reforma, com injustifica do prejuízo para o sistema de segurança social e pela redução de postos de trabalho para os jovens.

  Melhores tempos virão? A ver vamos. Por agora só nos resta aguardar, mas nunca em silêncio. Vamos usufruir da liberdade que o 25 de Abril nos deu em 1974. Sempre que necessário.

Mário Gonçalves

                Presidente da Comissão Política e Concelhia do CDS-PP - Monforte - Distrito de Portalegre

"Troca de lugares" por João Borralho

Cavaco Silva abandona hoje 30 anos de política ativa. Das quais de destacar 10 anos à frente de um governo, e mais 10 anos na Presidência da República, ganhando com várias maiorias absolutas, conquistando os portugueses.

Cavaco Silva, é muitas vezes comentado como o pior Presidente da Republica de sempre, devo dizer que acho esta frase muito caricata, é o pior Presidente, mas o povo ainda assim elege-o? Em boa verdade o que sucedeu é que Cavaco Silva teve mandatos difíceis, mais em concreto este último na Presidência. Um mandato marcado pela crise económica, marcada por convulsões sociais, desigualdades, pobreza e medidas muito duras. E nestes últimos meses, teve de tomar decisões com que ninguém antes tinha estado confrontado. Cavaco não terá agido bem em alguns momentos, mas o que importa neste momento não é fazer críticas, mas sim agradecimentos. Uma pessoa que dedicou a sua vida, ou grande parte dela ao serviço de Portugal e dos portugueses, na vida partidária, no governo e na Presidência, Portugal e Nação estão-lhe agradecidos, como estão agradecidos a todos os outros, apesar das divergências que poderemos ter desses mesmos. Um obrigado a Aníbal Cavaco Silva pelo tempo dado em prol do país.

Ao novo Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, um cumprimento de votos de bom mandato, um mandato que vai ser muito diferente dos anteriores Presidentes, sempre na defesa da Constituição da República Portuguesa.

Por ultimo, hoje é um dia de comemorar a Republica, de lembrar os ideais republicanos, de acreditar que Portugal é um grande país, com um novo chefe máximo da Nação, que esperemos que esteja ao lado dos portugueses.

Viva a República Portuguesa!

João Borralho

Criador do Lápis da Verdade

"Um Exclusivo Nacional" por Vasco Gonçalves

O complexo de inferioridade é um mal comum de que padecem as sociedades. As relações entre portugueses e espanhóis são disso exemplo. Apesar de geograficamente partilharem a mesma península, a mesma fronteira, de se tratarem por “nuestros hermanos”, de terem dado as mãos em momentos importantes da história, como a entrada conjunta no projecto de (des)integração europeia, são por demais evidentes as constantes necessidades de comparação, afirmação, protagonismo entre portugueses e espanhóis, próprias dos países que padecem de complexos de inferioridade em diversas áreas. O mais recente e actual exemplo disso mesmo remetes-nos para o impasse político que resultou do último acto eleitoral em Espanha, fruto daquilo que foi o mais desesperado exemplo português de sobrevivência política e avidez de poder.

Não obstante a tradicional alternância bipartidarista entre PSOE e PP, por analogia aos nossos PS e PSD, o pêndulo eleitoral espanhol fez um novo e irregular movimento, introduzindo duas novas equações partidárias na fórmula da maioria parlamentar. Ambas filhas da indignação popular expressa nas ruas originaram dois novos partidos, um de esquerda radical (Podemos), outro, de centro direita (Ciudadanos), fragmentando, ainda mais o já estilhaçado quadro parlamentar espanhol, quer à esquerda, quer à direita. Com efeito, se o resultado obtido por estas duas novas forças politicas alcançou uma expressão histórica e significativa, a verdade é que ela não foi suficiente para protagonizar uma plena disrupção política, ficando, assim, Espanha a meio caminho entre os velhos e os novos protagonistas políticos.

Ciente do risco eminente de passar à história como mais um daqueles de quem nem o nome lembramos ouvir, e muito menos deixam saudades, Pedro Sánchez, conhecido o resultado eleitoral do qual saiu estrondosamente derrotado, depressa se apressou a deslocar a Lisboa, para um curso intensivo no largo do Rato, com o homólogo e mentor socialista, sobre como transformar derrotas em vitórias. O mesmo é dizer, sobre como não olhar a meios para atingir os seus próprios fins. Tal como Costa o tentou ensinar, Pedro Sánchez tudo fez para cumprir o sonho de ser Primeiro-Ministro a todo e qualquer custo, encontrando, assim, a sua única tábua de salvação política e partidária. Mas Sanchéz foi ainda mais longe do que o mentor Costa, sujeitando-se mesmo ao ridículo de se apresentar na votação de investidura sem Governo e sem um apoio parlamentar sólido e suficiente, alcançando, assim, o vexatório feito de se ter tornado no primeiro líder político espanhol da historia a falhar uma investidura como Primeiro-Ministro.

Mesmo no interior do seu próprio partido Sánchez foi também mais longe do que Costa, submetendo a referendo, um acordo de coligação com outras forças politicas para o que definiu como um governo progressista e reformista, sem, no entanto, pasme-se, ou não, especificar concretamente que forças seriam. Ou seja, segundo Sánchez, o conceito de governo progressista e reformista era transversal a todos os partidos com que o PSOE se pudesse coligar, independentemente da sua natureza e ideologia, desde o Podemos, ao Ciudadanos, passando mesmo pelos partidos nacionalistas e separatistas bascos e catalães. O que interessava era Sánchez sentir-se legitimado pelas bases, para ser o líder de uma qualquer gerigonça (pseudo) progressista e reformista, mesmo que isso fosse sinónimo de separatismos ou independentismos regionalistas. Para além de todo o indecoroso e gratuito espetáculo que tem protagonizado, até agora o máximo que Pedro Sánchez conseguiu foi oferecer ao seu partido o pior resultado da sua história. Ainda assim, parece não se dar por satisfeito e está mesmo disposto a conquistar o trono do olimpo entre os deuses do grau (abaixo de) zero da política, conduzindo o PSOE a uma Pasokização ao estilo espanhol no próximo acto eleitoral a que, humilhante e desavergonhadamente, ainda se sujeitará.

Já o líder do Podemos, Pablo Iglésias, fiel à gratuitidade do seu populismo e da sua demagogia propalada no mesmo tom melodicamente sirénico com que a sua homóloga bloquista encanta os portugueses, não defraudou o seu histriónico público, adoptando o tradicional discurso rebelde e arruaceiro, próprio de quem utiliza a o mesmo tom de linguagem quer seja em manifestações de rua e comícios partidários ou em cerimónias institucionais. Afinal o objectivo de Iglésias há muito que está já bem traçado, concluir a transição entre os velhos e os novos protagonistas políticos espanhóis, que apenas ficou a meio caminho nas últimas eleições. O que no seu espectro de atuação, o da esquerda, significa dar a estocada final na Pasokização, paulatinamente cozinhada em lume brando, de um PSOE desesperadamente sedento e ávido de poder, à imagem deste PS de Costa e de muitos dos partidos socialistas e trabalhistas um pouco por toda a Europa, e que tal como estes, quando confrontados com a dureza da realidade eleitoral, tendem a negá-la, em vez de procurarem atualizar o seu discurso e adaptar a sua mensagem de modo a responderem positivamente aos desafios globais da pós-modernidade.

Mais do que o retrato de uma histórica e vexatória derrota política anunciada, o que fica do debate de uma investidura falhada em Espanha é o de que os partidos já contam espingardas para poderem disputar os votos do eleitorado uns dos outros. E por muito que Sánchez e o PSOE vociferem “queremos formar governo" vão ter que aceitar, literalmente, um “NO” (do) Podemos e conviver com este complexo de inferioridade perante os vitoriosos derrotados lusitanos. Resta saber se todo este indecoroso desfecho foi culpa do mentor que é mau e incompetente, do aprendiz que é pouco manhoso e pouco inteligente, ou, o mais provável, as duas coisas juntas.

É que Costa e a geringonça são mesmo um exclusivo nacional. E quando o original é um exemplar mau de mais para ser verdade, nem sequer há cópia possível, nem mesmo autenticada.

Vasco Gonçalves