"Em defesa da escola. Ponto." por João Borralho

A guerra entre o Ministério da Educação e as escolas particulares e cooperativas, ditas com contrato de associação, está instalada. O Ministro quer cortar no vencimento que estas escolas recebiam para dar resposta à falta de ensino naquela determinada zona. Vamos então à discussão.

As escolas com contrato de associação não são escolas privadas “normais” são escolas que recebem subsídio do Estado Português para suprimir lacunas onde haja falta de oferta de ensino público. São assim, escolas que respeitam as regras como se fossem uma escola pública habitual. A questão é que com o alargamento da rede de ensino público essas escolas poderão ter ficado mais próximas de escolas públicas. Mas ainda assim os pais preferem pôr os seus filhos na particular e cooperativa. Isto porquê? Por uma coisa muito simples: a qualidade de ensino é muito mais elevada.

Poderemos dizer: claro que é mais elevada, pagam propinas. Mas se repararmos atentamente um aluno do ensino público que não paga propinas, custa muito mais caro ao Estado do que um do Ensino particular e cooperativo, e mais, o do particular e cooperativo têm maior aproveitamento mesmo custando menos. Ora se temos um ensino de melhor qualidade, se temos crianças com bom aproveitamento nestes colégios, para quê terminar com eles, se eles até nos saem mais baratos que o ensino público dito “normal”? Por puro preconceito ideológico.

Os pais merecem escolher a escola dos seus filhos, independentemente se é pública. ou se é com contrato de associação, porque se os impostos que pagamos vão para essas crianças, também aqueles impostos que os país que têm crianças no particular e cooperativo vão para a pública também. As questões dos meus impostos para ali não, é uma falsa questão, porque todos os pagamos, e todos vão para muitos sítios. Mesmo os impostos daqueles pais vão para os filhos daqueles que andam na escola pública.

A escola privada e cooperativa consegue fazer muito mais e melhor com menos recursos que uma escola publica, que recebe muito mais que estas. O problema da escola pública é que é mal gerida. Ao passo que a escola particular e cooperativa aproveita todos os seus recursos para criar as melhores condições aos seus alunos. Se é uma escola que utiliza menos recursos, e tem melhores resultados, onde as crianças se sentem bem, onde têm um bom aproveitamento escolar, para quê acabar com elas? Porque é o que vai acontecer, com reduções tão drásticas dos subsídios estas escolas não se vão aguentar.

E depois assistimos a um preconceito nunca antes visto dos sindicatos dos professores, se fossem os professores do público a serem despedidos, era manifestações até gastar as pedrinhas da calçada toda, como são do particular e cooperativo, é como se não fosse nada. As crianças parece que não interessam nada neste processo, parece que não se pensa no melhor para estas crianças. Lança-se uma incerteza na cabeça delas, se terão ou não a sua turma no próximo ano, deixando-as inseguras. Será que só as crianças do público é que são boas?

E até é interessante verificarmos uma pequena incoerência. Na educação o governo termina com as escolas com contrato de associação, mas terminar com as vantagens dos funcionários públicos de puderem estar a ser tratados em hospitais privados à custa de todos os contribuintes através da ADSE, isso aí já é muito bom! Claro que o governo não termina com esta vergonha, porque para o governo o que interessa é estar sempre em campanha eleitoral, ficando muito bem dizer que o público é que é bom. Esquecendo-se depois do que faz com aqueles que emprega.

As escolas com contrato de associação podem e devem ser uma oportunidade de criar alunos de excelência, podem e devem ser uma fonte de conhecimento e de educação importantíssima para as nossas crianças. Quem termina estes contratos, só pode ser alguém que quer ter o monopólio da educação no Estado, que quer tudo para o Estado e não deixando que este deixe de ser o paizinho de tudo e todos, mas sim um amigo quando é preciso. Porque o Estado não deve ser o garante de tudo.

Estas crianças merecem respeito, e é a pensar nelas, a pensar no bem da nossa educação, das crianças que estudam nestes colégios que digo que este Ministro é perconceituoso em relação aquilo que não é tutelado completamente pelo Estado, e mais, tudo é feito pelo seu preconceito ideológico de extrema-esquerda. A pensar em todas estas crianças e num país onde haja opção de escolha eu afirmo: EM DEFESA DA ESCOLA. PONTO! 

João Borralho

Criador do Lápis da verdade

"6 Meses de Geringonça" por Vasco Gonçalves

“Sim, Sim, é geringonça mas funciona!” Foi com um sorriso de orelha a orelha que António Costa respondeu, assim, a Assunção Cristas num recente debate parlamentar. Na verdade Costa nada se importa com o facto do seu governo se chamar geringonça, assim como também nada se importa esta vá funcionando, pelo contrario, pelo menos por agora. Mas lá chegará o momento em que lhe será mais conveniente que não funcione, por sua exclusiva e oportuna conveniência política. O cimento que une a geringonça é apenas e só o objectivo de impedir a todo o custo que a direita chegue de novo ao poder. É por isso que é uma coligação pela negativa, porque o que a une, além da maioria dos temas fraturantes da sociedade, é sobretudo o facto de não querem, de modo nenhum, e impedirem,a todo o custo, que a direita assuma o poder. Porque sobre o projecto de futuro para o pais, sobre a posição de Portugal na Europa e no Mundo, sobre a concepção do modelo sócio-económico e sobre as reformas estruturais que são precisas levar a cabo, as visões dos de PS e das suas duas muletas governativas são, como sempre foram, diametralmente opostas. O PCP não mudou, nem nunca mudará nada, apenas refinou, e muito, a sua forma de atuar, mantém-se fiel aos seus princípios fundadores do comunismo e do marxismoleninismo. Como é sabido a grande força e razão de ser do PCP está no movimento sindical. Com o anterior governo PSD/CDS estava em curso a privatização não só da TAP como dos transportes urbanos de Lisboa e Porto, o que a confirmar-se seria a maior e mais poderosa machadada nessa capacidade do PCP conferir expressão politica ao movimento sindical - de cuja substância os sindicatos dos transportes são uma peça fundamental . Por isso é que o PCP e aproveitando a alteração da correlação de forças parlamentares resultante das últimas eleições, tinham como objectivo único e absolutamente prioritário a inviabilização daquele processo de privatização a todo o custo, como forma de salvaguardar a sua grande base de apoio e consequentemente a sua própria sobrevivência enquanto partido com expressão politica. O que só seria possível evitando a todo o custo um novo governo PSD/CDS. Acrescente-se a isto, a desesperada necessidade de sobrevivência política do “náufrago” António Costa depois de uma tempestuosa derrota eleitoral nada poucochinha, e ainda a oportunidade única que o BE viu para capitalizar da melhor forma o seu crescendo eleitoral, dando um ar de partido responsável, e sobretudo de podendo aceder, pela primeira vez e de forma privilegiada, aos recursos do Estado, e assim se explica e compreende a inédita e miscigenada geringonça. Mas Quando olhamos para as medidas tomadas nestes 6 meses, facilmente percebemos que a geringonça é absolutamente consensual a conjugar os verbos reverter e revogar, relativamente a tudo o que foi feito pelo anterior governo, e ainda a entender-se nos temas fraturantes da sociedade (e que também lhes permitem demarcar-se, ainda mais, da direita). Mas não passará disto. Pois estes são os únicos grandes pontos onde efetivamente convergem. Já quando se trata de conjugar os verbos reformar e realizar será muito difícil, para não dizer impossível, obter o apoio de BE e PCP, ficando assim uma vez mais por fazer o que há muito precisa de ser reformado e realizado. Vejamos, quando olhamos para o badalado Programa Nacional de Reformas (PNR), é evidente um reforço na aposta na inovação e modernização do estado, na capitalização das empresas, na aposta nas qualificações e na coesão social e territorial. Medidas inquestionavelmente positivas e que mostram que, de facto, renunciando à austeridade cega do empobrecimento colectivo, assente no corte definitivo dos rendimentos e num brutal e irracional aumento de impostos, há e haverá sempre alternativa, desde que para isso haja vontade politica. E o no caso português isso tem ficado provado com o governo PS. Com efeito, sobre as grandes reformas estruturais que respondem aos desafios da nossa sociedade o PNR não diz absolutamente nada. Sobre a sustentabilidade da segurança social nem uma palavra. Sobre a reforma do sistema eleitoral nenhuma frase. Sobre politicas de natalidade e migrações nem uma linha. Sobre o financiamento do SNS, sobre medidas de reformulação das carreiras e modelos laborais, nem sequer uma virgula. Não diz não porque o PS não quisesse, mas Porque o Bloco, e sobretudo o PCP não querem nem deixam, como aliás o travão a algumas destas reformas, nomeadamente do sistema eleitoral, ficou bem explicito nas posições conjuntas assinadas entre os três partidos para a viabilização da geringonça. Isto porque o PCP cumpre (como cumprirá sempre) fielmente os mandamentos da sua doutrina fundadora, afinal como afirmou Lenine num dos documentos fundacionais do Comunismo “Não devemos, em nenhuma circunstância ou de qualquer modo, dar azo a que se creia (ou se mal-entenda) que atribuímos grande valor a reformas económicas estruturais ou que as consideramos particularmente importantes." O PS está, portanto, completamente refém destas duas muletas que não só vão conseguido levar a bom porto a como são eles que ditam e/ou condicionam a agenda politica governativa. E mesmo esta controversa questão dos contratos de associação convém referir que o PS não tem nem uma linha no seu programa de governo sobre o assunto. Ou seja foi uma “imposição” do PCP e do BE mas que é o PS que agora tem de dar a cara e justificar-se e desgastar-se politicamente com toda esta polémica. E esta vai sendo também a estratégia dos geringonços parceiros. O PCP e BE vão conseguindo que o que o PS implemente as suas ideias e tiram louros disso, mas depois só o PS é que dá o corpo ás balas quando as coisas correm mal ou geram polémica – a prova de que este casamento à esquerda é um casamento com comunhão de bens e separação de males. Quanto ao Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), apresentado pelo Governo em Bruxelas, há uma coisa que é preciso ter em atenção. Acaba por manter para 2017 a mesma previsão de crescimento económico de 2016 (1,8%) mas depois as previsões do défice são bastante melhores (1,4% o que implica um ajustamento de 1.400M €) isto quando se prevê que o crescimento económico estagne nos 1,8%. Portanto de facto ainda esta por perceber onde vamos efectiva e concretamente cortar para cumprir com as previsões do défice inscritas no PEC. Em suma, quando analisamos com cuidado estas previsões do PEC, bem como PNR, que são os dois grandes documentos que definem o futuro do país, cada vez restam menos dúvidas que a geringonça não vai durar os 4 anos, nem pouco mais ou menos. Assim como não tenho muitas duvidas de que o próprio António Costa também sabe disso. E não duvidemos quando dele quando diz que não há nem vai haver planos B, C, ou D. Porque Costa sabe que se avançasse com um plano B estaria não só a dar razão a PSD e CDS como significaria inevitavelmente o chumbo por parte das muletas que o sustentam que depois viriam acusar o PS de lhes ter escondido as medidas adicionais e que afinal o Costa andou a enganar os portugueses. Por isso Costa, fazendo-se valer, uma vez mais da sua inigualável manha e habilidade politicas não cometerá o mesmo erro de Sócrates, e acredito que se antecipará, antes sequer de considerar submeter a votação parlamentar qualquer plano B ou Orçamento de Estado que saiba que terá o chumbo de algum dos seus geringonços parceiros. Ou seja, tenho para mim que Costa baterá, assim, com a porta por antecipação e apanhando, com alguma surpresa, os seus parceiros e procurará fazê-lo sob um pretexto que ele, melhor que ninguém, conseguirá criar, num momento mais conveniente que só ele saberá escolher, e aproveitando também o momento de sondagens mais favoráveis e de mais algumas medidas que devolvam rendimentos às pessoas ou aliviem a sua carga fiscal ainda que indirectamente. E depois a estratégia já todos a conhecemos, fazer-se de vítima à esquerda, relativamente a BE e PCP, e invocando, à direita, o regresso dos fantasmas da austeridade, do empobrecimento colectivo, da imigração e da tese “Não há alternativa” protagonizados por PSD e CDS. E, assim, com este discurso submeter-se-á a novas eleições com a convicção de que assim as ganhará, e que delas sairá maioritariamente reforçado sem precisar da ajuda nenhuma muleta para governar. Cá estaremos para ver quem dará para esse peditório. Pessoalmente tenho sérias dúvidas que os Portugueses o façam. Por um lado, porque sabem que os meios não justificam os fins, ainda para mais quando são fins pessoais e de sobrevivência politica. Por outro, porque sabem que o preço do bilhete desta segunda temporada do “Era uma vez…” será bem mais caro. E, sobretudo porque já viram a primeira temporada em 2011 e todos sabemos qual foi o (trágico) final.

Vasco Gonçalves

Cronista habitual do Lápis da verdade

"Segurança europeia" por João Borralho

A Europa já não é a mesma desde há muito tempo, sendo que nestes últimos anos passou por novas dificuldades, ameaças à sua segurança.

A União atravessa uma grave crise económica, felizmente já muito combatida e quase superada, mas viu entrar no seu território dois graves problemas a resolver, o terrorismo e a crise dos refugiados. Assistimos já a dois ataques terroristas num espaço curto de tempo, sendo que um ao coração da Europa, Paris, e outro ao coração da União Europeia, Bruxelas. A questão do terrorismo é demasiado grave para ser levada com leviandade, é preciso tomar medidas. A opinião que emito pode ser polémica e tenho consciência dela, mas a meu ver, pelo que tenho pensado sobre assunto, julgo que ajudaria a resolver o problema.

Primeiro, nós não podemos permitir que qualquer pessoa entre na União sem mais nem menos, tem de dar garantias de que é alguém seguro. Isto aplica-se também aos refugiados. Os refugiados devem ser acolhidos no seio da Europa, sim, mas é preciso haver um maior controlo por parte das instituições de informação para que haja precisamente mais informação sobre aqueles que acolhemos. Mas o pior é que o problema já está instalado cá dentro, basta olhar par os terroristas de Paris e Bruxelas, eram indivíduos que residiam legalmente naquelas cidades como europeus.

 A meu ver, em tempo de guerra não se limpam armas, por isso a primeira coisa a fazer seria fechar as fronteiras externas da União Europeia, para garantir que ninguém que não tenhamos certeza quanto às suas intenções possa entrar nos nossos países. Posteriormente, era preciso que cada Estado-membro fizesse uma espécie de “varrimento” para que aquelas pessoas residentes nesse território, que possam ter ligações a atividades terroristas ou haja suspeita de tal, fossem deportadas. E assim, ficaríamos com a Europa livre, num ponto zero digamos assim.

Mas, não podemos esquecer que depois teremos os refugiados à espera nas fronteiras. Então, depois dessa rusga pelos países, seriam então avaliados 1 a 1 cada refugiado, e aqueles que apresentassem atividades suspeitas, ficariam à porta. Assim, teríamos uma União segura internamente, bem como mais segura no que toca ao controlo de migrações para o seio da União.

O problema não são os refugiados obviamente, o problema já está na Europa, é interno, são cidadãos europeus que praticam terrorismo. Por isso é preciso avaliar todos os cidadãos europeus e só depois aqueles que não são, para garantir que se algo acontecer, temos a certeza de que foi alguém de novo que entrou, e mais, saberemos com mais facilidade de quem se trata.

Devemos obviamente manter as nossas portas abertas aqueles que precisam, mas devemos também evidentemente, manter a nossa própria segurança, para que não tenhamos mais problemas do género que tem ocorrido. A União é unida e forte, mas também tem de ser segura.

João Borralho

Criador do Lápis da verdade