XXI Governo Contitucional

O lápis da verdade dá hoje a conhecer os novos nomes do futuro governo do Partido Socialista com o apoio parlamentar do PCP, BE e PEV. Eis aqui a composição do governo:

XXI Governo Constitucional: 

Primeiro-ministro - António Costa

Ministro das Finanças - Mário Centeno

Ministro Adjunto - Eduardo Cabrita

Ministro dos Negócios Estrangeiros - Augusto Santos Silva

Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa - Mª Manuel Leitão Marques

Ministra da Justiça - Francisca Van Dunem

Ministra da Administração Interna - Constança Urbano de Sousa

Ministro da Defesa - Azeredo Lopes

Ministro do Planeamento e Infraestruturas - Pedro Marques

Ministro da Economia - Manuel Caldeira Cabral

Ministro da Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - José António Vieira da Silva

Ministro da Saúde - Adalberto Campos Fernandes

Ministro da Educação - Tiago Brandão Rodrigues

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior - Manuel Heitor

Ministro do Ambiente - João Pedro Matos Fernandes

Ministro da Agricultura - Capoulas Santos

Ministra do Mar - Ana Paula Vitorino

Ministro da Cultura - João Soares

Pray for Paris e não só...

O Lápis da Verdade condena os ataques praticados ontem em Paris, mas como aqueles que acontecem em todo o mundo. O blog transmite o seu pesar ao povo francês, associando-se à sua dor tão grande. A liberdade, a igualdade e a fraternidade devem prevalecer sobre todas as coisas, a Europa está unida em manter estes valores e a tentar construí-los todos os dias. Lembremos num sentimento profundo as vitimas de Paris, mas nunca esquecendo aquelas que sofrem todos os dias e ninguém se lembra delas. Para Paris, para o seu povo, as mais sinceras condolências. Ao resto do mundo que passa horrores também, um abraço profundo e o desejo de paz. 

"Acordo incómodo" por Rui Oliveira

Há acordos e acordos. Os que depressa se desvanecem e os que ficarão gravados nas pedras da história, como algo marcante para o desenrolar das atribuições políticas de uma nação. O que se passou em Portugal, foi esta segunda premissa. O acordo assinado á esquerda, permite inferir desde logo uma consonância única entre partidos que nunca  se entenderam em matérias governativas, pois viviam divididos por um muro de betão político  , que dificilmente alguém pensaria em ousar derrubar. O PS , ousou: fez bem. Goradas as tentativas de um entendimento á direita, a esquerda posicionou-se como o garante da constituição, prometendo salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias, que durante quatro anos foram continuamente postas em causa pela coligação PAF.
Quando as negociações começaram, logo a direita encheu-se de tiques nervosos, pela via do insulto e bota abaixismo; lançou o discurso do medo fazendo crer com isso, que a sociedade portuguesa só tinha um caminho para escolher. Nada mais errado. Tal como em tudo na vida, existem sempre vários caminhos; existem sempre alternativas e até tomar uma decisão tem de se aferir das várias possibilidades e negocia-las com quem está disposto a isso. A direita, só tinha uma alternativa: e foi logo a que o PS não queria mais. Nem sequer se esforçaram, por mostrar um outro caminho ; o que a coligação queria e desejava, era manter-se no poder a todo o custo, para prosseguir com a sua cartilha ideológica de destruição do tecido empresarial e o continuo agravamento das condições de vida das pessoas.
O PS , depressa se deu conta de que se optasse por esse caminho, segundo a tradição  que muitas vezes foi invocada pela direita, caminharia a passos largos para a "morte" política, a chamada pasokizacao . Ao invés, preferiu dialogar com as outras forças políticas, na tentativa de chegar a um acordo que pusesse um travão ao acelerador da austeridade e que afinasse a máquina de investimento oleando  a referida, com medidas impulsionadoras para recuperar a saúde da dita máquina nacional ,então bastante deteriorada.
Depois de várias semanas de intensivas negociações, celebrou-se um acordo histórico; para alguns tornou-se um acordo incómodo. Incómodo não porque é inédito e vem quebrar com as regras do que para a direita era normal, mas incómodo porque estes mesmos "democratas" têm receio que o mesmo funcione e assim ponha em causa e a descoberto, todas as mentiras levadas a cabo durante quatro penosos anos de uma austeridade cega e totalitária. O acordo vai entrar para os anais da democracia portuguesa; quanto aos que se sentem incomodados, só posso dizer: temos pena, meus caros. É a democracia a funcionar.

Rui oliveira 

Trabalhador do setor turístico no Porto.

Militante do Partido Socialista ; 

Membro da Comissão política Concelhia do PS Porto;

 Membro do PSE. 

Escreve regularmente no blog : a voz da girafa.

Recentemente entrou para a JCI( Junior Chamber International) a maior organização mundial de líderes e empreendedores. 

É voluntário no GAS Porto. 

Antigo militante da Juventude Socialista.

Participa regularmente em conferências e programas de opinião pública como é o caso da SIC notícias

Membro da comissão de apoio distrital (Porto) da candidatura de Sampaio da Nóvoa

A queda com vista a um assalto

Hoje discute-se o programa de governo na Assembleia de República, já com a anunciada rejeição ao executivo por parte da frente de esquerda. O PS, PCP, BE e o apêndice PEV, acordaram uma linha conjunta para governar o país nos próximos 4 anos com maioria parlamentar.

Antes de possíveis cenários temos de avaliar tudo o que já se passou. O PSD e CDS-PP têm a legitimidade política para governar o país, têm total legitimidade para governar, visto que o povo lhe deu essa legitimidade. Quem ganha, governa, sempre foi assim na nossa democracia. Como tal, Passos Coelho foi indigitado Primeiro Ministro, pelo Senhor Presidente da República, e apresenta hoje o seu programa de governo no parlamento. A questão é que parece que quem perdeu não aceita que perdeu.

O PS ainda não percebeu que perdeu as eleições, não tem legitimidade para governar o país, não tem a legitimidade política necessária para tal, e se governar, o povo não perdoará o PS nas próximas eleições. Dizem que os acordos pós eleitorais sempre aconteceram e são legítimos, são sim senhor, mas se bem me lembro os acordos pós eleitorais sempre foram liderados por quem ganhou as eleições, aqui temos um acordo em que todos perderam as eleições.

Este acordo e o derrube deste governo é em si uma irresponsabilidade política enorme, e um desrespeito total pela vontade dos portugueses. Estes 3 partidos não têm nada a ver uns com os outros, estes 3 partidos, têm intenções diferente, nenhum deles tem nada a perder, a não ser o PS que reduzirá substancialmente o seu eleitorado.

Todos os partidos deveriam assumir as suas responsabilidades, os que perderam deveriam assumir a sua oposição responsável ao governo, propondo alternativas sim, assaltos ao poder, não. Aos que ganharam, assumir a liderança dos destinos do país, construindo pontes de diálogo com os restantes partidos. Isto é o decurso normal que têm acontecido na nossa democracia.

Hoje sabemos que não ocorrerá assim, a esquerda derrubará o governo amanha para governar o país, caso o Presidente da República a indigite. Uma irresponsabilidade, visto que temos um Orçamento de Estado para aprovar, a instabilidade criada será enorme, e ao que parece o acordo nem é conjunto, são 3 acordos distinto, com certeza um governo estável… Este acordo visa em si, satisfazer a sede de poder, a continuação das lideranças depois das derrotas, o que digo é Portugal primeiro que os interesses dos partidos! 

O programa deste governo passa à história amanha, mas já conhecemos medidas do próximo, o da dita frente de esquerda, a expressão que vem à cabeça é: irresponsabilidade económica. Um programa que descrevo com uma analogia: quando temos 5 euros, não podemos gastar 5 euros e meio, temos de gastar 4 para guardar para amanha o que sobra pois pode fazer falta. Portugal tem 4 euros, este programa quer gastar 6. Aguardo muito apreensivamente o que Bruxelas dirá disto tudo.

Hoje, vivemos um momento histórico é certo, se é bom ou mau, quero acreditar que seja bom, porque acima de tudo Portugal e os portugueses. O que temos hoje é também, algo inédito e que nunca aconteceu na história da democracia, mas de outro ponto de vista também é histórico: os perdedores quererem governar! Quem ganha governa, digo novamente! O PS teve governos minoritários, mas ganhou, governou, agora parece ter-se esquecido dessa máxima, podemos dar como exemplo o governo do PS de 2009.

Portugal assiste a algo que nunca se esperaria ver: quem ganha a ser derrubado, os que perdem a ganhar o poder. Parece quase as forças de bloqueio de à uns anos atrás. Quero acreditar que isto tudo será vantajoso para Portugal, quero sinceramente que tudo corra pelo melhor, seja com a esquerda, seja com a direita, porque para mim o mais importante é Portugal, não são os partidos! Que Portugal saia vencedor disto tudo é o que espero, ainda assim, não posso deixar de ver as coisas como elas são, e não posso demitir-me de emitir a minha opinião, porque se bem me lembro ainda vivo em democracia. Termino com uma frase dita hoje no Parlamento da Nação: "Nunca vi alguém que não tivesse vergonha de governar perdendo eleições". Que cada um assuma as suas responsabilidades, pelos atos de hoje, e pelo dia de amanha! 

"Cavaco e a democracia de barro" por Sandra Cunha

Depois de dois mandatos a clamar por responsabilidade e estabilidade política eis que Cavaco Silva fez exatamente o contrário do que instiga os outros a fazerem.

A solução governativa de estabilidade política para o país que lhe foi apresentada pela maioria parlamentar de esquerda não o satisfez nem o demoveu de impor a solução que mais convém aos seus interesses.

Se é certo que o Presidente da República tinha toda a legitimidade, aliás Constitucional, em indigitar Pedro Passos Coelho para Primeiro-Ministro, não é menos certo que o discurso crispado que associou à sua decisão lançou o país numa instabilidade política desnecessária.

Mais do que isso, as suas palavras revelaram o enorme desrespeito pela opinião de todas e todos os que votaram à esquerda da coligação - a maioria, note-se. Se dúvidas houvessem, ficou confirmado que para o senhor Presidente da República, a democracia não é mais do que um pedaço de barro a ser moldado consoante as suas conveniências e preferências.

Ao Presidente da República não cabe contestar as escolhas do povo português nem tão pouco tecer considerações sobre os programas políticos dos partidos que se apresentaram a eleições. Etiquetar os partidos de esquerda de anti-europeístas, decidir que não servem ao futuro do país e sobrepor a sua opinião às de quem jurou representar, revela apenas o desespero de quem lhe sente fugir por entre os dedos o poder de controlar as escolhas democráticas e legítimas do povo.

Neste momento, a incerteza está instalada e os portugueses e portuguesas têm o seu futuro, mais uma vez, em suspenso. A falta de indicação, por parte do Presidente da República, sobre o que fará após a rejeição do programa do governo, que lhe foi aliás confirmada pelos diversos partidos de esquerda, vem demonstrar a mais desesperada tentativa de chantagem e de limitação da liberdade democrática de escolha. A mensagem que tenta passar aos portugueses e portuguesas que no dia 4 de outubro rejeitaram o empobrecimento forçado, o desmantelamento do Estado Social, a venda do  país a retalho, a perda de rendimentos do trabalho e das pensões e que optaram por uma política alternativa, é a de que as suas escolhas de nada valem. Mais uma vez, a chantagem é a de que “não há alternativa”.

Estaremos cá para ver se Cavaco Silva se comportará como o Presidente de todas e todos os portugueses como tantas vezes gosta de salientar e se permitirá aos deputados e deputadas da  Assembleia da República viabilizar uma solução governativa alternativa ou se continuará  a assumir o papel de menino birrento que não aceita perder e que se lança ao chão esperneando e gritando: “Eu quero! Eu quero!”

Cá estaremos para lhe responder.

Sandra Cunha

Deputada do Bloco de Esquerda na Assembleia da República, eleita pelo círculo eleitoral de Setúbal