"O Estado da Nação" por João Borralho

Dá-se hoje o debate sobre o Estado da Nação, muito de vai criticar do lado da direita, muito se vai elogiar do lado da esquerda, e o país lá vai assistir a mais uma discussão com o acrescento de que assistiremos ao mesmo tempo ao anúncio da Comissão Europeia das sanções aplicadas a Portugal.

Digamos, que teremos o Primeiro-ministro a regozijar e a jubilar as suas medidas, ao mesmo tempo que Bruxelas aplica multas a Portugal pelo não cumprimento das metas. Vejamos, estas sanções só serão aplicadas porque o governo decidiu à pressa a resolução do Banif, sabemos que se não fosse o Banif o deficit teria ficado abaixo dos 3% e hoje não se estaria a discutir isto e o debate do Estado da Nação poderia ser mais animoso.

Mas a verdade seja dita, as sanções não se devem só ao deficit, Portugal não cumpriu é certo, mas creio que também tem que ver com o caminho que o país está a seguir, e aqui podemos então discutir a Nação. Bruxelas não acredita na política que o país está a seguir, até porque ela já foi testada e sabemos o resultado que deu. Bruxelas e muitos portugueses não aceitam que sejamos governados pela extrema-esquerda (leia-se Bloco de esquerda), sim porque todos já percebemos também que o governo não é do PS, mas sim daquilo que o o BE e o PCP quiserem que seja. Não aceitam medidas extremistas. A Nação não está pelas ruas da amargura, mas também não está numa avenida com passadeira vermelha estendida. O estado da economia agrava-se e o país recebe todos os dias avisos dos mercados e das agências de notação financeira de que algo poderá não correr bem.

Não podemos criar uma economia de fantasia como já criamos no passado, não podemos dar tudo aos portugueses, que bem merecem, mas que não temos a possibilidade de dar. É preferível que se faça com responsabilidade as devoluções, gradualmente, explicando aos portugueses o porquê, do que estar numa luta desenfreada em desfazer o que já estava feito. É neste caminho que Bruxelas e os mercados não acreditam. Porque foi este o caminho que levou a mesma Nação à quase bancarrota. As sanções são por incumprimento, mas creio que têm um significado politico muito importante: o caminho é o errado, estamos a ir para onde não devemos ir e os sinais chegam de toda a parte.

Podemos afirmar que a Nação está melhor porque os portugueses têm mais rendimento. Faz-me lembrar 2008, quando se deu a crise financeira. O nosso país parecia o País das maravilhas, tudo corria sobre rodas, até que de um momento para o outro cai tudo. Porque afinal a nossa força económica era uma força fantasiada, não existia, os alarmes tocavam e nós ignorávamos porque o que interessava era o agora, e o agora sabia bem. É o que está a acontecer neste momento, sabe bem a todos nós receber mais uns euros no final do mês, mas esquecemos que daqui a uns anos poderemos ficar sem eles de novo porque afinal não tínhamos a possibilidade de os receber.

Não vale a pena ignorar que a Nação não está bem em termos económicos, que provocarão inevitavelmente novos problemas sociais. Os mercados percebem isso, Bruxelas percebe isso e julgo até que os portugueses começam a recear que isso aconteça. Após estas sanções fica o sentimento que afinal isto não está bem. Afinal isto não é o país das maravilhas que o governo retrata nas suas conferências de impressa.

Julgo que estas sanções são mais um aviso político que outra coisa qualquer. O aviso de uma Europa preocupada que rebente uma nova crise financeira em especial depois do Brexit. Resta-nos debater o Estado da Nação, encontrar soluções responsáveis para resolver os seus problemas e pensar verdadeiramente nessa Nação e não nos caprichos partidários. Porque por vezes o remédio pode ser duro, mas o doente precisa dele para sobreviver.

Viva a Nação, Viva Portugal!

João Borralho 

Criador do Lápis da Verdade

"O Brexit em 10 pontos" por Vasco Gonçalves

1. Qualquer que seja o futuro do projecto europeu, o dia 23 de junho ficará marcado como a nódoa que manchará para sempre a sua história. Pela primeira vez é invertida a lógica da integração, a única até hoje admitida, e desde sempre condição sine qua non e intrínseca à ideia de construção europeia iniciada há mais de 60 anos.

2. “Nós estamos com a Europa, mas não estamos nela. Estamos ligados, mas não comprometidos. Estamos interessados e associados, mas não absorvidos”. Churchill, 1929, sobre a posição Britânica relativamente à ideia de uma Europa Federal que Aristide Briand apresentara na Sociedade das Nações. Quase 90 anos volvidos a coerência do discurso Britânico relativamente à Europa mantém se  intacta e actual.

3. A grande derrota da União Europeia não aconteceu hoje, mas sim no momento em que 27 Estados Membros cederam e se vergaram perante o Reino Unido, abrindo-lhe a excepção de poder alienar o que para a UE sempre foi e teria de ser sempre absolutamente inalienável “Uma União cada vez mais estreita entre povos europeus”, ou seja a propria identidade europeia.

4. O precedente que Cameron abriu no Reino Unido terá inevitavelmente repercussões em todos os estados-membros da UE, com consequências demasiado graves nalguns deles. A cedência aos nacionalismos populistas e oportunistas exploradores do medo e do preconceito, que unem tanto a extrema esquerda como a extrema direita, prometendo como forma de ascensão ao poder a todo o custo, o regresso a uma falsa grandeza, que só a alucinação e a insanidade ideológica podem tornar verosímil.

5. Não poderá, em circunstancia alguma, haver margem para mais nenhuma Saída. Não há, nem poderá haver mais complacência perante um Estado-Membro que agora se divorcia após ter celebrado um raramente assumiu a sua quota de responsabilidade neste projecto comum. A UE tem, de uma vez por todas, de deixar de ser forte com os fracos e fraca com os fortes.

6. Trump sabe que o Barco a remos do Reino Unido não se aguentará sozinho no complexo  encrespado oceano da globalização competitiva e, por isso, já lhes lançou a escada de salvamento do seu Navio Pirata e içou a bandeira dos como próximo presidente dos EUA. Com o Brexit, o próximo primeiro-ministro britânico será inevitavelmente um homólogo de trump, um ferveroso conservador ultranacionalista, tendo assim Trump, o melhor e mais forte aliado para a sua eleição.
7. A nova (velha) Aliança Anglo-Americana que se perspetiva será a maior ao sistema de relações internacionais tal como o Aliados da 2ª guerra mundial. Nesse sentido a NATO, com a perspectiva da nova natureza intrinsecamente de defesa colectiva, para passar a ter um carácter maioritariamente de ofensiva militar, ao pior estilo, contra todos os que ousarem contra o eixo transatlântico.

8. Não deixa de ser, no mínimo irónico que a Europa que dos escombros da ergueu, graças à grandeza, à genialidade, à solidariedade então Primeiro- Ministro britânico, se encontre, hoje, em vias de ruir, pondo fim a 60 anos de paz e progresso, vendo-se reduzida ao egoísmo e à mediocridade e sordidez moral, intelectual e política dos seus atuais líderes, e de que o actual (e ainda) Primeiro- Ministro britânico é o mais ignóbil exemplo.
9. A UE tem de perceber que a força última de um Estado não reside nem na nem na sua conta bancária, nem em nenhum elemento de natureza financeira. Pelo contrário residirá sempre, para o bem ou para o mal, nas suas gentes e na ponta das suas espingardas.

10. De ora em diante o único caminho (ainda) possível que pode evitar o desastre absoluta é, provavelmente iniciado através de uma cooperação reforçada, o do aprofundamento da integração política, com verdadeiras sólida e democraticamente legitimadas, e que permitam a efectivação de uma verdadeira e autónoma política externa e de defesa e segurança comuns, aliada plena  económica e bancária, a uma união energética, e a uma união de mercados de capital, como forma de  aos grandes desafios da globalização e sobretudo garantir a estabilidade e o futuro da ordem global pós-moderna.

Em suma, podemos tardar em concordar no desenho do futuro, mas talvez seja mesmo preciso um medo consumado para nos consciencializar, de uma vez por todas, da ressurreição eminente do fantasma negro da história que nos trucidará a todos se não mudarmos o rumo que nos arrastou até aqui. Foi assim que há 30 nos se evitou a III guerra mundial, quando Americanos e Soviéticos perceberam que numa guerra atómica nunca haveria vencedores, só vencidos.

Vasco Gonçalves

Cronista habitual do Lápis da verdade

"Brexit" por João Borralho

E ao raiar do dia de 24 de Junho de 2016, dia que ficará na história da Europa, heis que surge a noticia da saída do Reino Unido da União Europeia. O povo votou, o povo decidiu. A decisão é legítima, deve ser respeitada democraticamente como todas as votações. Pode-se discordar ou concordar com os eleitores britânicos, mas é legítima.

Coma saída do Reino Unido, não faço previsões proféticas de que a União vai terminar, que será o fim das relações europeias, não, considero que não é por o Reino Unido tenha saído que tudo tenha de terminar. Corremos evidentemente o risco de efeito dominó, hoje os britânicos, amanha estes, no outro dia aqueles. Isto claro, se a Europa não atuar em conformidade, se não mudar a sua forma de atuação.

A saída do Reino Unido espero que leve a que a Europa mude o seu paradigma, não estou a falar de acabar com medidas de austeridade, ou mais benevolência económica, porque não foi isso que levou os britânicos a votar a saída. Tem de mudar o seu controlo excessivo sobre alguns aspetos, para os britânicos a União Europeia era como que uma prisão, em que nada poderiam fazer sem pedir autorização. O mesmo se passa no nosso país, mas julgo que não estamos em posição de fazer exigências sobre o que for, assim sendo, a União tem de dar mais liberdade aos países, bem como adquirir uma política comum, para que realmente seja unida.

O resultado deste referendo é mais do que uma decisão, é uma chamada de atenção para a Europa, é uma chamada de atenção para o mundo. O povo britânico estava farto de se sentir súbdito de Bruxelas, os britânicos só são súbitos Sua Majestade e nada mais. Não sou daqueles radicais de extrema-esquerda que acreditam que estamos a perder a nossa independência, não, numa cooperação tem de haver cedências de ambas as partes, mas também pode e deve haver mudanças ao longo do tempo de modo a aperfeiçoar o projeto, neste caso Europeu.

O Reino Unido, espero que continue o seu caminho de prosperidade, construído por muitos governos, neste último pelo governo conservador de David Cameron. Podem não fazer parte da União, mas decerto contribuíram muito para ela, e decerto não foi com leviandade que votaram algo tão grave quanto isto. A decisão se foi correta ou não, só o tempo o poderá dizer, está tomada.

Não poderia deixar de referir neste artigo uma frase de Margaret Thatcher, que talvez tenha sido o sentimento de muitos britânicos quando votaram: "Put the great back into Great Britain!"

Por fim, God save de Queen, God save UK and all of Europe. 

João Borralho

Criador do Lápis da verdade

"Em defesa da escola. Ponto." por João Borralho

A guerra entre o Ministério da Educação e as escolas particulares e cooperativas, ditas com contrato de associação, está instalada. O Ministro quer cortar no vencimento que estas escolas recebiam para dar resposta à falta de ensino naquela determinada zona. Vamos então à discussão.

As escolas com contrato de associação não são escolas privadas “normais” são escolas que recebem subsídio do Estado Português para suprimir lacunas onde haja falta de oferta de ensino público. São assim, escolas que respeitam as regras como se fossem uma escola pública habitual. A questão é que com o alargamento da rede de ensino público essas escolas poderão ter ficado mais próximas de escolas públicas. Mas ainda assim os pais preferem pôr os seus filhos na particular e cooperativa. Isto porquê? Por uma coisa muito simples: a qualidade de ensino é muito mais elevada.

Poderemos dizer: claro que é mais elevada, pagam propinas. Mas se repararmos atentamente um aluno do ensino público que não paga propinas, custa muito mais caro ao Estado do que um do Ensino particular e cooperativo, e mais, o do particular e cooperativo têm maior aproveitamento mesmo custando menos. Ora se temos um ensino de melhor qualidade, se temos crianças com bom aproveitamento nestes colégios, para quê terminar com eles, se eles até nos saem mais baratos que o ensino público dito “normal”? Por puro preconceito ideológico.

Os pais merecem escolher a escola dos seus filhos, independentemente se é pública. ou se é com contrato de associação, porque se os impostos que pagamos vão para essas crianças, também aqueles impostos que os país que têm crianças no particular e cooperativo vão para a pública também. As questões dos meus impostos para ali não, é uma falsa questão, porque todos os pagamos, e todos vão para muitos sítios. Mesmo os impostos daqueles pais vão para os filhos daqueles que andam na escola pública.

A escola privada e cooperativa consegue fazer muito mais e melhor com menos recursos que uma escola publica, que recebe muito mais que estas. O problema da escola pública é que é mal gerida. Ao passo que a escola particular e cooperativa aproveita todos os seus recursos para criar as melhores condições aos seus alunos. Se é uma escola que utiliza menos recursos, e tem melhores resultados, onde as crianças se sentem bem, onde têm um bom aproveitamento escolar, para quê acabar com elas? Porque é o que vai acontecer, com reduções tão drásticas dos subsídios estas escolas não se vão aguentar.

E depois assistimos a um preconceito nunca antes visto dos sindicatos dos professores, se fossem os professores do público a serem despedidos, era manifestações até gastar as pedrinhas da calçada toda, como são do particular e cooperativo, é como se não fosse nada. As crianças parece que não interessam nada neste processo, parece que não se pensa no melhor para estas crianças. Lança-se uma incerteza na cabeça delas, se terão ou não a sua turma no próximo ano, deixando-as inseguras. Será que só as crianças do público é que são boas?

E até é interessante verificarmos uma pequena incoerência. Na educação o governo termina com as escolas com contrato de associação, mas terminar com as vantagens dos funcionários públicos de puderem estar a ser tratados em hospitais privados à custa de todos os contribuintes através da ADSE, isso aí já é muito bom! Claro que o governo não termina com esta vergonha, porque para o governo o que interessa é estar sempre em campanha eleitoral, ficando muito bem dizer que o público é que é bom. Esquecendo-se depois do que faz com aqueles que emprega.

As escolas com contrato de associação podem e devem ser uma oportunidade de criar alunos de excelência, podem e devem ser uma fonte de conhecimento e de educação importantíssima para as nossas crianças. Quem termina estes contratos, só pode ser alguém que quer ter o monopólio da educação no Estado, que quer tudo para o Estado e não deixando que este deixe de ser o paizinho de tudo e todos, mas sim um amigo quando é preciso. Porque o Estado não deve ser o garante de tudo.

Estas crianças merecem respeito, e é a pensar nelas, a pensar no bem da nossa educação, das crianças que estudam nestes colégios que digo que este Ministro é perconceituoso em relação aquilo que não é tutelado completamente pelo Estado, e mais, tudo é feito pelo seu preconceito ideológico de extrema-esquerda. A pensar em todas estas crianças e num país onde haja opção de escolha eu afirmo: EM DEFESA DA ESCOLA. PONTO! 

João Borralho

Criador do Lápis da verdade

"6 Meses de Geringonça" por Vasco Gonçalves

“Sim, Sim, é geringonça mas funciona!” Foi com um sorriso de orelha a orelha que António Costa respondeu, assim, a Assunção Cristas num recente debate parlamentar. Na verdade Costa nada se importa com o facto do seu governo se chamar geringonça, assim como também nada se importa esta vá funcionando, pelo contrario, pelo menos por agora. Mas lá chegará o momento em que lhe será mais conveniente que não funcione, por sua exclusiva e oportuna conveniência política. O cimento que une a geringonça é apenas e só o objectivo de impedir a todo o custo que a direita chegue de novo ao poder. É por isso que é uma coligação pela negativa, porque o que a une, além da maioria dos temas fraturantes da sociedade, é sobretudo o facto de não querem, de modo nenhum, e impedirem,a todo o custo, que a direita assuma o poder. Porque sobre o projecto de futuro para o pais, sobre a posição de Portugal na Europa e no Mundo, sobre a concepção do modelo sócio-económico e sobre as reformas estruturais que são precisas levar a cabo, as visões dos de PS e das suas duas muletas governativas são, como sempre foram, diametralmente opostas. O PCP não mudou, nem nunca mudará nada, apenas refinou, e muito, a sua forma de atuar, mantém-se fiel aos seus princípios fundadores do comunismo e do marxismoleninismo. Como é sabido a grande força e razão de ser do PCP está no movimento sindical. Com o anterior governo PSD/CDS estava em curso a privatização não só da TAP como dos transportes urbanos de Lisboa e Porto, o que a confirmar-se seria a maior e mais poderosa machadada nessa capacidade do PCP conferir expressão politica ao movimento sindical - de cuja substância os sindicatos dos transportes são uma peça fundamental . Por isso é que o PCP e aproveitando a alteração da correlação de forças parlamentares resultante das últimas eleições, tinham como objectivo único e absolutamente prioritário a inviabilização daquele processo de privatização a todo o custo, como forma de salvaguardar a sua grande base de apoio e consequentemente a sua própria sobrevivência enquanto partido com expressão politica. O que só seria possível evitando a todo o custo um novo governo PSD/CDS. Acrescente-se a isto, a desesperada necessidade de sobrevivência política do “náufrago” António Costa depois de uma tempestuosa derrota eleitoral nada poucochinha, e ainda a oportunidade única que o BE viu para capitalizar da melhor forma o seu crescendo eleitoral, dando um ar de partido responsável, e sobretudo de podendo aceder, pela primeira vez e de forma privilegiada, aos recursos do Estado, e assim se explica e compreende a inédita e miscigenada geringonça. Mas Quando olhamos para as medidas tomadas nestes 6 meses, facilmente percebemos que a geringonça é absolutamente consensual a conjugar os verbos reverter e revogar, relativamente a tudo o que foi feito pelo anterior governo, e ainda a entender-se nos temas fraturantes da sociedade (e que também lhes permitem demarcar-se, ainda mais, da direita). Mas não passará disto. Pois estes são os únicos grandes pontos onde efetivamente convergem. Já quando se trata de conjugar os verbos reformar e realizar será muito difícil, para não dizer impossível, obter o apoio de BE e PCP, ficando assim uma vez mais por fazer o que há muito precisa de ser reformado e realizado. Vejamos, quando olhamos para o badalado Programa Nacional de Reformas (PNR), é evidente um reforço na aposta na inovação e modernização do estado, na capitalização das empresas, na aposta nas qualificações e na coesão social e territorial. Medidas inquestionavelmente positivas e que mostram que, de facto, renunciando à austeridade cega do empobrecimento colectivo, assente no corte definitivo dos rendimentos e num brutal e irracional aumento de impostos, há e haverá sempre alternativa, desde que para isso haja vontade politica. E o no caso português isso tem ficado provado com o governo PS. Com efeito, sobre as grandes reformas estruturais que respondem aos desafios da nossa sociedade o PNR não diz absolutamente nada. Sobre a sustentabilidade da segurança social nem uma palavra. Sobre a reforma do sistema eleitoral nenhuma frase. Sobre politicas de natalidade e migrações nem uma linha. Sobre o financiamento do SNS, sobre medidas de reformulação das carreiras e modelos laborais, nem sequer uma virgula. Não diz não porque o PS não quisesse, mas Porque o Bloco, e sobretudo o PCP não querem nem deixam, como aliás o travão a algumas destas reformas, nomeadamente do sistema eleitoral, ficou bem explicito nas posições conjuntas assinadas entre os três partidos para a viabilização da geringonça. Isto porque o PCP cumpre (como cumprirá sempre) fielmente os mandamentos da sua doutrina fundadora, afinal como afirmou Lenine num dos documentos fundacionais do Comunismo “Não devemos, em nenhuma circunstância ou de qualquer modo, dar azo a que se creia (ou se mal-entenda) que atribuímos grande valor a reformas económicas estruturais ou que as consideramos particularmente importantes." O PS está, portanto, completamente refém destas duas muletas que não só vão conseguido levar a bom porto a como são eles que ditam e/ou condicionam a agenda politica governativa. E mesmo esta controversa questão dos contratos de associação convém referir que o PS não tem nem uma linha no seu programa de governo sobre o assunto. Ou seja foi uma “imposição” do PCP e do BE mas que é o PS que agora tem de dar a cara e justificar-se e desgastar-se politicamente com toda esta polémica. E esta vai sendo também a estratégia dos geringonços parceiros. O PCP e BE vão conseguindo que o que o PS implemente as suas ideias e tiram louros disso, mas depois só o PS é que dá o corpo ás balas quando as coisas correm mal ou geram polémica – a prova de que este casamento à esquerda é um casamento com comunhão de bens e separação de males. Quanto ao Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), apresentado pelo Governo em Bruxelas, há uma coisa que é preciso ter em atenção. Acaba por manter para 2017 a mesma previsão de crescimento económico de 2016 (1,8%) mas depois as previsões do défice são bastante melhores (1,4% o que implica um ajustamento de 1.400M €) isto quando se prevê que o crescimento económico estagne nos 1,8%. Portanto de facto ainda esta por perceber onde vamos efectiva e concretamente cortar para cumprir com as previsões do défice inscritas no PEC. Em suma, quando analisamos com cuidado estas previsões do PEC, bem como PNR, que são os dois grandes documentos que definem o futuro do país, cada vez restam menos dúvidas que a geringonça não vai durar os 4 anos, nem pouco mais ou menos. Assim como não tenho muitas duvidas de que o próprio António Costa também sabe disso. E não duvidemos quando dele quando diz que não há nem vai haver planos B, C, ou D. Porque Costa sabe que se avançasse com um plano B estaria não só a dar razão a PSD e CDS como significaria inevitavelmente o chumbo por parte das muletas que o sustentam que depois viriam acusar o PS de lhes ter escondido as medidas adicionais e que afinal o Costa andou a enganar os portugueses. Por isso Costa, fazendo-se valer, uma vez mais da sua inigualável manha e habilidade politicas não cometerá o mesmo erro de Sócrates, e acredito que se antecipará, antes sequer de considerar submeter a votação parlamentar qualquer plano B ou Orçamento de Estado que saiba que terá o chumbo de algum dos seus geringonços parceiros. Ou seja, tenho para mim que Costa baterá, assim, com a porta por antecipação e apanhando, com alguma surpresa, os seus parceiros e procurará fazê-lo sob um pretexto que ele, melhor que ninguém, conseguirá criar, num momento mais conveniente que só ele saberá escolher, e aproveitando também o momento de sondagens mais favoráveis e de mais algumas medidas que devolvam rendimentos às pessoas ou aliviem a sua carga fiscal ainda que indirectamente. E depois a estratégia já todos a conhecemos, fazer-se de vítima à esquerda, relativamente a BE e PCP, e invocando, à direita, o regresso dos fantasmas da austeridade, do empobrecimento colectivo, da imigração e da tese “Não há alternativa” protagonizados por PSD e CDS. E, assim, com este discurso submeter-se-á a novas eleições com a convicção de que assim as ganhará, e que delas sairá maioritariamente reforçado sem precisar da ajuda nenhuma muleta para governar. Cá estaremos para ver quem dará para esse peditório. Pessoalmente tenho sérias dúvidas que os Portugueses o façam. Por um lado, porque sabem que os meios não justificam os fins, ainda para mais quando são fins pessoais e de sobrevivência politica. Por outro, porque sabem que o preço do bilhete desta segunda temporada do “Era uma vez…” será bem mais caro. E, sobretudo porque já viram a primeira temporada em 2011 e todos sabemos qual foi o (trágico) final.

Vasco Gonçalves

Cronista habitual do Lápis da verdade

"Segurança europeia" por João Borralho

A Europa já não é a mesma desde há muito tempo, sendo que nestes últimos anos passou por novas dificuldades, ameaças à sua segurança.

A União atravessa uma grave crise económica, felizmente já muito combatida e quase superada, mas viu entrar no seu território dois graves problemas a resolver, o terrorismo e a crise dos refugiados. Assistimos já a dois ataques terroristas num espaço curto de tempo, sendo que um ao coração da Europa, Paris, e outro ao coração da União Europeia, Bruxelas. A questão do terrorismo é demasiado grave para ser levada com leviandade, é preciso tomar medidas. A opinião que emito pode ser polémica e tenho consciência dela, mas a meu ver, pelo que tenho pensado sobre assunto, julgo que ajudaria a resolver o problema.

Primeiro, nós não podemos permitir que qualquer pessoa entre na União sem mais nem menos, tem de dar garantias de que é alguém seguro. Isto aplica-se também aos refugiados. Os refugiados devem ser acolhidos no seio da Europa, sim, mas é preciso haver um maior controlo por parte das instituições de informação para que haja precisamente mais informação sobre aqueles que acolhemos. Mas o pior é que o problema já está instalado cá dentro, basta olhar par os terroristas de Paris e Bruxelas, eram indivíduos que residiam legalmente naquelas cidades como europeus.

 A meu ver, em tempo de guerra não se limpam armas, por isso a primeira coisa a fazer seria fechar as fronteiras externas da União Europeia, para garantir que ninguém que não tenhamos certeza quanto às suas intenções possa entrar nos nossos países. Posteriormente, era preciso que cada Estado-membro fizesse uma espécie de “varrimento” para que aquelas pessoas residentes nesse território, que possam ter ligações a atividades terroristas ou haja suspeita de tal, fossem deportadas. E assim, ficaríamos com a Europa livre, num ponto zero digamos assim.

Mas, não podemos esquecer que depois teremos os refugiados à espera nas fronteiras. Então, depois dessa rusga pelos países, seriam então avaliados 1 a 1 cada refugiado, e aqueles que apresentassem atividades suspeitas, ficariam à porta. Assim, teríamos uma União segura internamente, bem como mais segura no que toca ao controlo de migrações para o seio da União.

O problema não são os refugiados obviamente, o problema já está na Europa, é interno, são cidadãos europeus que praticam terrorismo. Por isso é preciso avaliar todos os cidadãos europeus e só depois aqueles que não são, para garantir que se algo acontecer, temos a certeza de que foi alguém de novo que entrou, e mais, saberemos com mais facilidade de quem se trata.

Devemos obviamente manter as nossas portas abertas aqueles que precisam, mas devemos também evidentemente, manter a nossa própria segurança, para que não tenhamos mais problemas do género que tem ocorrido. A União é unida e forte, mas também tem de ser segura.

João Borralho

Criador do Lápis da verdade 

"Somos livres" por Vasco Gonçalves

“Foram dias, foram anos
A esperar um só dia
Alegrias, desenganos
Foi o tempo que doía
Com os seus riscos e os seus danos
Foi a noite, foi o dia
Na esperança de um só dia”

E eis que o mais ansiado e sonhado dia, poeticamente descrito nestes versos de Manuel Alegre, chegou finalmente ao raiar do dia 25 de Abril de 1974 e ao som da intemporal “Grândola, Vila Morena” como música de fundo. “O dia inteiro e limpo, onde emergimos da noite e do silêncio e habitamos a substância do tempo” como com aticismo descreveu Sophia de Mello Breyner. O primeiro dia da nossa madura e sólida democracia, e que ficará para sempre eternizado na história desta nossa quase milenar nação portuguesa como “A Revolução dos Cravos”, que de forma pacífica e ordeira instaurou um regime democrático, livre e plural, pondo fim às quase cinco décadas de ditadura fascista que ensombraram a história da nossa República. O primeiro dia, de todos os que ainda hoje vivenciamos, em que foi o povo quem mais ordenou.

Mas celebrar o 25 Abril é muito mais do que comemorar uma histórica e indelével efeméride e evocar e prestar tributo a todos os que, de forma direta ou indireta, tornam possível a sua realização e lhe deram expressão constitucional. Comemorar o 25 de Abril é celebrar, hoje e sempre, os valores da liberdade e da democracia como móbiles da nossa emancipação política, económica, social e cultural, enquanto povo e enquanto nação, e que nos afirmaram e fizeram senhores do nosso próprio destino. Comemorar Abril é celebrar as suas inalienáveis conquistas como o Serviço Nacional de Saúde, o ensino público e universal, o Estado social público, o Poder Local democrático, o sufrágio livre e universal, o salário mínimo nacional, a plena cidadania das mulheres, entre tantas outras inabaláveis e indeléveis conquistas. Mas é também impreterivelmente, e de forma muito especial, celebrar a Constituição da República Portuguesa, que este ano comemora 40 anos da sua existência. A lei fundamental que, assumindo-se como realidade tangível, consagra, inalienavelmente, os princípios, direitos, liberdades e garantias do nosso regime democrático, filho de Abril. Cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa significa, portanto, cumprir e fazer cumprir os desígnios e as conquistas de Abril devendo, por isso, constituir-se como matriz primeira e absoluta do progresso e do desenvolvimento económico, social e cultural do nosso país.

Com efeito, a mundividência com que hoje nos confrontamos, lembra-nos, com assombro, que a liberdade e a democracia são valores que para muitos povos e nações não passam ainda de um quimérico desígnio nem de um sonho distante e constantemente adiado, e que mesmo para aqueles, como nós, que respiram liberdade e democracia, jamais as podem considerar como conquistas eternamente adquiridas, nem deixar de lutar sempre pela sua suprema prevalência, enquanto  paradigma universal de organização das sociedades. Assim, o tempo presente e futuro convocam-nos para um combate permanente pela afirmação e defesa intransigentes dos direitos, das liberdades e das garantias de Abril, aquém e além fronteiras, pelo progresso, pela justiça, pela liberdade, pela igualdade e pela fraternidade dos povos e das nações. Somos, assim, chamados a ser parte ativa e integrante de um projeto político de democracia pós-moderna de alcance e vocação universais, que, pela multilateralização, afirme e faça valer o seu primado da liberdade, à luz da globalização da economia e dos mercados; dos movimentos demográficos e dos fluxos migratórios; das redes e das novas tecnologias e de informação e comunicação; das dinâmicas emergentes de uma revolução digital pós-industrial. Temos, portanto, de nos arrogar a assunção de protagonizar um projeto que nos torne capazes de conceber holisticamente a liberdade à luz do nosso tempo e da sua substância, em nome de uma sociedade universal liberta não só do estigma do medo, da ignorância, da pobreza e da dinâmica do imediato e do provisório, mas também do preconceito, do ódio, da intolerância, da insolidariedade, e que não se deixe, jamais, manietar pelo oportunismo populista dos nacionalismos isolacionistas, mas, pelo contrario, que seja centrado e tenha na dignidade e na condição da pessoa humana o alfa e o ómega da sua razão de ser.

O desafio afigura-se hercúleo, sobretudo pela natureza trágica e dramática dos fenómenos e acontecimentos que, cada vez mais, assolam o nosso quotidiano e pela escala e dimensão globais do seu impacto, que não só constituem um marco disruptivo com a realidade anteriormente conhecida, como põem à prova a resiliência das nossas instituições democráticas e limitam a capacidade de resposta e a eficácia das políticas nacionais. Mas a dificuldade do desafio em nada nos deve atemorizar, mas antes agigantar-nos na resistência e na luta, com a mesma magnanimidade, coragem, convicção e determinação com que os protagonistas de Abril forjaram um novo horizonte coletivo de esperança, livre e democrático.

Solenizar, evocar e perpetuar o 25 de Abril e a Constituição da República Portuguesa é, portanto, honrar hoje, amanhã e sempre, em Portugal, na Lusofonia, na Europa e no Mundo, a nossa história, a nossa memória e a nossa identidade coletivas, enquanto povo e nação senhores do seu destino. Porque afinal, como Emília Duarte eternizou na sua canção:

“Somos um povo que cerra fileiras,
Parte à conquista do pão e da paz.
Somos livres, somos livres,
Não voltaremos atrás.”

Vasco Gonçalves

Cronista habitual do Lápis da Verdade