"A dança de Cadeiras" por David Serrachino

     Na seleção de dirigentes da Administração Pública existem dois critérios, segundo Madureira e Ferraz, que são compostos pela confiança e fidelidade para com as políticas do Governo, e o mérito de desempenho, imparcialidade e neutralidade de gestão.

     Em comparação entre estes critérios e aquilo que realmente se passa vai uma enorme distância. Começando pelas nomeações “fora de horas” levadas a cabo antes das Eleições Legislativas de 2015, em que, o Ministério da Segurança Social e o Ministério da defesa se encontraram numa completa “dança de cadeiras”, por outras palavras, trocar pessoal de um cargo para outro de caráter permanente a fim de sustentar a fidelidade e amizades políticas.

      No primeiro critério, utilizado por Madureira e Ferraz, estou de acordo na medida em que, uma pessoa para desempenhar funções em altos cargos dos Ministérios ou do Governo, tem de ser minimamente cooperante com as políticas seguidas, mas nunca pode ser critério de exclusão do cargo. No segundo critério, aqui sim surgem as verdadeiras questões e dúvidas. Quando toca a imparcialidade ou neutralidade, fica claro que as situações ocorridas não são assim tão transparentes. Como exemplo, temos o antigo Chefe de Gabinete do Ministro Pedro Motas Soares, que foi nomeado Diretor de Serviço durante 3 anos, não devido ao seu bom desempenho, pois nunca se ouviu nada sobre este sujeito, mas sim pela sua grande amizade com o Vice-primeiro-Ministro, Dr. Paulo Portas e com a Ministra da Agricultura e das pescas, Assunção Cristas.

    A lei é clara, as nomeações definitivas são proibidas desde a convocação de eleições até à indigitação do novo Governo pelo Presidente da república.

     Este Governo, cheio de ilegalidades, não cumprindo o que antes tinha prometido, aplicou em Portugal uma “Lei da Troika” que foi mais além do memorando assinado anteriormente, aplicando políticas de desigualdade, empobrecimento e emigração apenas para prosseguir as suas verdadeiras políticas neo-liberais.

      Como bandeira eleitoral, o Partido Social Democrata apresentou o fim da nomeação dos cargos administrativos da forma que eram feitos anteriormente, ou seja, diretamente e de dificuldade àqueles que se encontravam fora da “esfera do poder”, prometendo a criação de uma Administração transparente e ocupação de cargos através de concursos públicos. Mais uma vez, uma promessa não cumprida como tantas outras.

      A dança de cadeiras veio espelhar a realidade do nosso sistema. Por mais abertura que exista na Administração e na escolha de candidatos, haverão sempre indivíduos que apenas se servem da política e dos cargos para se abastarem e garantir a sua sobrevivência. A isto chamo o “mau trato” da política, porque a democracia é para ser servida e não para nos servirmos dela.

      O sistema carece, cada vez mais de uma profunda reforma, pois chegámos ao ponto de existirem falsos concursos públicos para justificar nomeações sem constar no Diário da República. Chegámos ao estado da violação do Princípio da Confiança, o que leva à profunda violação do Estado de Direito Democrático que tantos lutaram para construir.

David Serrachino 

Estudante na faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 

Vice-Presidente do grupo Jovem de Rio de Moinhos, 

Presidente da Concelhia da Juventude Socialista de Borba,

Membro do Secretariado da Juventude Socialista Federação de Évora,

Membro da Comissão Nacional da Juventude Socialista,

Representante da JS na CPC do PS Borba,

Vogal na Direção da Sociedade de Debates da Universidade de Coimbra

Composição do governo a prazo

     O lápis da verdade dá hoje a conhecer as novas caras do futuro governo, ainda que seja só por uns dias... A sua tomada de posse será na próxima sexta-feira, pelas 12:00h.

XX Governo Constitucional: 

Pedro Passos Coelho - Primeiro-ministro

Paulo de Sacadura Cabral Portas – Vice-Primeiro-Ministro

Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque – Ministra de Estado e das Finanças

Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete – Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

José Pedro Correia de Aguiar-Branco – Ministro da Defesa Nacional

Luís Maria de Barros Marques Guedes – Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional

João Calvão da Silva – Ministro da Administração Interna

Fernando Mimoso Negrão – Ministro da Justiça

Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva – Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Maria da Assunção de Oliveira Cristas Machado da Graça – Ministra da Agricultura e do Mar

Luís Pedro Russo da Mota Soares – Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Luís Miguel Gubert Morais Leitão – Ministro da Economia 

Fernando Serra Leal da Costa – Ministro da Saúde

Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes Marques de Almeida – Ministra da Educação e Ciência

Rui Pedro Costa Melo Medeiros – Ministro da Modernização Administrativa

Maria Teresa da Silva Morais – Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania

Carlos Henrique da Costa Neves – Ministro dos Assuntos Parlamentares





     Esta será então a nova composição do executivo, que terá até ao próximo dia 9 de Novembro para apresentar ao Parlamento o seu programa de governo, programa esse, que a esquerda promete chumbar. Um novo governo, com 8 novos Ministros, 3 deles antigos Secretários de Estado, e ainda a criação de 3 novos ministérios. Caras que saíram e entraram, a questão que se coloca é: estarão elas todas de saída em Novembro?

Um governo a nascer, mas prestes a morrer

    Parece que finalmente temos um desfecho para os resultados eleitorais, ou não… Cavaco Silva, como já era de esperar, indigitou Pedro Passos Coelho para formar governo, a questão é que a sua morte já está anunciada para breve.

    Cavaco depois de ouvir todos os partidos políticos, chegou à conclusão que deveria indigitar Passos Coelho a formar governo, visto ser o líder da força politica mais votada, a 4 de Outubro. Parece-me uma decisão acertada, e não acho que seja perda de tempo, querendo ou não, foi a coligação “Portugal à frente” que venceu, tem o direito de governar. O problema é que já temos o fim deste governo anunciado, PS, PCP e Bloco de Esquerda, já fizeram saber que apresentarão no parlamento uma moção e rejeição a este executivo. A ser aprovada, temos um governo demitido naquele preciso momento.

     Anunciada está a sua aprovação, e o que poderá acontecer depois? Aqui é que a coisa se complica. Como sabemos o Presidente da Republica tem os seus poderes limitados, como tal, não poderá convocar novas eleições legislativas, portanto, tem uma grande e grave decisão a tomar. Tem estes caminhos possíveis: mantém Passos e o seu executivo como governo de gestão, dá posse a António Costa e à sua maioria de esquerda, ou um governo de iniciativa presidencial.

     Analisando cada uma delas, o governo de iniciativa presidencial está à partida excluído, a maioria de esquerda que derrubará este governo, não hesitará em derrubar obviamente o governo do Presidente, visto que a esquerda quer é governar. Sendo assim, ficamos com uma maioria de esquerda que quer governar os destinos do país. Mas tendo em conta as declarações do Presidente da Republica, parece um pouco impossível dar posse a esse governo, pois arrasou com o PCP e BE, afirmando que são partidos que não defendem a NATO, nem a união monetária, logo para o Presidente não devem governar.

     A esquerda, quando Cavaco indigitou Passos, disse ser uma perda de tempo para o país, pois irá derrubar o governo, mas na verdade, a esquerda também ainda não apresentou qualquer sinal de compromisso, ou qualquer sinal de acordo, nem as suas linhas. O Presidente não poderia dar posse a um governo sem saber o que realmente está em cima da mesa, e mais, os portugueses merecem saber o que está em cima da mesa, antes até deste governo ser derrubado! É certo que a esquerda tem maioria, mas uma maioria não chega, é preciso saber o que quer essa maioria…

     Sem a frente de esquerda apresentar um compromisso credível e viável ao Presidente, ficamos com um governo derrubado, ficamos com a hipótese de um governo de gestão até se poder marcar eleições, que só poderão ocorrer lá para Junho. Uma situação que seria de todo ruinosa para a nossa credibilidade, e até, poderia por em causa tudo aquilo que já foi feito.

     Na minha análise da situação, a solução que me parece mais viável neste momento é a seguinte: o PS suportar a coligação PSD/CDS, a fim de se aprovar um Orçamento de Estado, preparar com tempo, cabeça, tronco e membros a sua alternativa de esquerda com o PCP e BE, e então, depois, quando se pudesse convocar eleições, derrubar o governo e sufragar em urnas a maioria de esquerda ou a coligação de direita. Parece-me ser aquilo que seria mais responsável e sério para o momento crítico que vivemos.

     Daqui por uns dias, teremos um governo derrubado, teremos uma maioria de esquerda que quer governar, teremos um Presidente, de novo, com decisões a tomar. Portugal vive um momento histórico para a sua democracia, espero que seja um marco histórico, mas que não deixe marcas negativas. 

Quem será afinal o empossado?

     Quem será o próximo a fazer a assinatura? A situação chegou a um impasse, só quem o poderá desempatar é o Presidente da República. As cartas estão jogadas, as estratégias delineadas e as intenções de cada um conhecidas.

      Soubemos que António Costa disse ao Senhor Presidente, que está em condições de assumir um governo de maioria parlamentar, suportado pelo PCP, Bloco de Esquerda e Verdes, uma maioria na Assembleia da República que poderia dar a dita estabilidade que o Presidente apregoa. Mas sabemos igualmente que Passos quer se indigitado como Primeiro-Ministro, mesmo sendo um governo minoritário (nada o impede).

Passos, ainda acredita que o PS poderá viabilizar o governo PSD/CDS-PP, parece-me que Passos não deve estar a ver a mesma situação que eu… António Costa e o PS, têm, ao que dizem, uma solução alternativa, portanto muito dificilmente viabilizariam esse governo. Vejamos então o que poderá acontecer.

      Na conjetura atual parece-me que Cavaco irá jogar pelo seguro, digamos que vai ser “politicamente correto”, ou não. Cavaco muito provavelmente dará a posse a Passos Coelho, mesmo com a maioria parlamentar de esquerda e mesmo com a solução que António Costa lhe apresentou. A questão é que os partidos de esquerda, tendo uma alternativa, muito provavelmente farão cair o governo de direita, para que eles depois possam assumir a liderança do país com a estabilidade parlamentar.

     Catarina Martins diz que é perda de tempo indigitar Passos, mas analisando bem, afinal de contas, foi o PSD e CDS que ganharam as eleições, por isso merecem governar. Por outro lado, se a esquerda vai mesmo derrubar o governo, por acreditar que a direita não tem estabilidade (que não tem), então é mesmo perda de tempo. Mas ainda assim, merecem governar.

     Caído o governo, a questão torna-se complicada, ainda mais. O Presidente ficará outra vez com uma bomba em mãos, já não pode dissolver a Assembleia da Republica, visto que está impedido, por ter o mandato condicionado por se encontrar no fim. Quais as opções? Ou mantém o governo do PSD/CDS em gestão até serem convocadas eleições, que só poderá ser 6 meses depois das presidenciais, ou então, indigita Costa e a sua maioria de esquerda para governar o país.

      Julgo que o Senhor Presidente poderá tomar o caminho que me parece correto. Indigita Passos Coelho para formar governo, pois gostando ou não, ganhou as eleições, e só esgotada esta possibilidade indigitará a esquerda a governar, se esta derrubar a direita.

      Nestes dias e meses, tudo poderá acontecer, o Presidente da Republica tem a decisão nas mãos, só ele saberá a quem dará a posse. Por agora, só podemos esperar pela tomada de posição, veremos então quem será aquele que assinará e fará finalmente o juramento: “Eu, abaixo assinado, afirmo solenemente….”

     

Negociadores em negociação...

     As máscaras começam a cair. Os avanços nas negociações para a formação de governo têm sido feitos pelo PS tanto à esquerda, como à direita, a fim de dar uma maioria estável ao país.

     A aproximação com a esquerda parece evidente. O PCP mostrou total disponibilidade para viabilizar um governo socialista, e parece ser evidente esta intenção, visto que começaram reuniões mais “técnicas” entre os dois partidos, a fim de aprofundar a convergência. O PEV (os chamados “verdes”), também deram sinais de abertura com o PS, mas isto já era evidente, o seu “paizinho” (leia-se PCP), já tinha aceitado, logo eles também o tinham de aceitar. Recordando uma frase do líder da anterior governação socialista, os verdes, são “verdes por fora, vermelhos por dentro”.

     O Bloco de Esquerda de Catarina Martins, também reuni-o com o PS, e mostrou abertura para discutir uma eventual solução governativa à esquerda. Igualmente neste caso, iniciou-se reuniões técnicas para acertar as agulhas, a fim de finalmente tentar cozer esta malha. A aproximação do Partido Socialista com a esquerda é inevitavelmente um momento histórico, mais até com o PCP, dadas as divergências desde o PREC. É o momento em que PCP e BE parecem finalmente querer deixar de ser meramente partidos de protesto, e passar a ser, solução para os problemas dos portugueses.

     À direita, o caso está mais complicado, pelo menos para o lado do PSD e CDS. Costa, Passos e Portas, reuniram por 2 vezes as suas equipas, a fim de se poder encontrar forma de o PS suportar o governo minoritário da coligação. Não deu em nada. Passos disse hoje que não seria “refém desta situação politica”, e por isso não tenciona ter mais reuniões com os socialistas, e mais, diz que o Presidente da Republica deve indigitá-lo a formar governo. Pedro Passos Coelho ainda não percebeu que quem precisa de estabilidade é mesmo o governo dele. É que ele ganhou sem maioria, se não tem o apoio das restantes forças partidárias, o seu governo cairá em menos de uma sessão parlamentar.

     Os partidos da maioria ainda não perceberam que são eles que precisam de ajuda para governar e não o contrário! Acho que ainda não pensaram que o BE, prometeu apresentar uma moção de rejeição, ao qual vota favoravelmente, e, o PCP e verdes também. Se o PS votar a favor, meus amigos, não chegam a aquecer a cadeira, porque o governo é derrubado naquele momento. Para já não falar do Orçamento de Estado para 2016…

     A situação está crítica. A coligação não cede ao PS, o PS negoceia com a esquerda uma alternativa a este governo, o Presidente da Republica, que já deve de estar a pensar nas memórias que escreverá, assiste a isto tudo impávido e sereno. É preciso uma política de compromisso para dar a estabilidade ao país, hoje, fica evidente, que se Cavaco cede a Passos e o encarrega de gerar governo, a estabilidade que tanto apregoa, dura até às primeiras sessões parlamentares. Aguardemos o desenrolar da situação politica, e aguardemos igualmente que Cavaco acorde neste último momento do mandato…

Assistimos ao fim do PREC

     De uma vez por todas está a pôr-se fim ao PREC. O Partido Socialista aproximou-se dos comunistas, dizendo que existe pontos de convergência a aprofundar, desde o pós revolução que se vivia um certo clima hostil entre estes partido, parece que agora é que é, a esquerda finalmente vai criar consensos para o melhor de Portugal.

     Depois de reunidos, os dois partidos disseram que existe grandes pontos em que se terá de aprofundar as convergências a virem a ser realizadas. Julgo que dos cenários que poderão vir a ser adotados, este parece, até agora, o que está a dar mais “frutos”, uma convergência de esquerda que vise dar ao país uma maioria estável. É certo que será bastante complicado, aliás como já o tinha referido, ainda falta a reunião com o Bloco de Esquerda e certamente muito acerto de agulhas até o processo estar concluído, isto a ser concluído.

     Hoje ficámos a saber, depois da reunião entre a coligação PSD/CDS-PP e o PS, que foi uma reunião “bastante inconclusiva”. As divergências entre o PS e a direita portuguesa parecem ser bastante grandes para um entendimento, este cenário é igualmente complicado, e já estamos a ver que o é. Contudo, na próxima terça-feira, reunirão de novo para tentar aprofundar as suas divergências e consensos.

     A situação está nas mãos do Partido Socialista, será o PS a decidir o que vai ser o futuro de Portugal. A meu ver, neste momento, a coligação entre esquerdas parece mais evidente, ainda que faltando a reunião com o Bloco de Esquerda, pelo menos com o PCP a questão está avançada, e parece haver o mínimo de consenso em viabilizar um governo de esquerda. Depois das reuniões ficamos com outra perspectiva do problema: parecia impossível, antes destas reuniões, uma coligação de esquerdas, e parecia mais evidente a viabilização da coligação como governo, mas com as condições do PS. Afinal, não é bem assim…

     A esquerda está a começar a unir-se, as convergências com o Partido Comunista são bastante importantes para formar uma alternativa a esta política, e dar a estabilidade ao país, tão necessária. O PREC está a enterrar-se, 40 anos depois, a esquerda quer unir-se, quer rejeitar o arco da governação, quer fazer o melhor pelo país pondo de lado aquilo que os separava há tanto tempo. Aguardemos serenamente o desenrolar destas negociações, e esperemos com serenidade a decisão dos partidos políticos.

      

     Viva Portugal! 

Debate entre Mário Soares e Álvaro Cunhal, em Novembro de 1975 

E agora? Onde encontrar a estabilidade?

    No passado domingo Portugal foi às urnas, os portugueses exerceram o seu mais valioso poder: o voto. Analisemos então o desfecho destas eleições legislativas e os possíveis cenários que poderão vir a existir.

     Primeiro que tudo a análise do atual parlamento nacional. O PSD encontra-se com 86 deputados, o PS com 85, o Bloco de Esquerda com 19, CDS-PP com 18, CDU com 17 e o PAN com 1 deputado. Esquerda tem 121 deputados, enquanto a direita tem 104 parlamentares, a maioria está nas mãos dos partidos da esquerda democrática.

    A situação não é fácil e poderá ter várias leituras e vários caminhos a seguir, nos próximos dias saberemos quais serão eles. Não tendo a direita maioria, terá de formar um governo minoritário, mas sem a maioria no parlamento este governo poderá, a qualquer momento, ficar impedido de continuar as suas funções. Recordo, que até hoje em Portugal, só houve um governo minoritário que chegou ao fim da legislatura, o governo do Dr António Guterres (1995-1999). Nestas condições poderá ocorrer o que se sucedeu em 2011, quando o governo do Partido Socialista, na altura chefiado por José Sócrates, foi derrubado por todos os outros partidos com assento parlamentar.

     Ficando com este cenário (governo minoritário de direita), só há uma forma de o governo conseguir cumprir a legislatura: diálogo. Os partidos vencedores (PSD/CDS-PP) se querem governar o país terão de ter espírito de diálogo, nomeadamente com o PS, e construir pontes de consenso, algo que parece complicado na atual conjetura do quadro político português.

     Mas poder-se-à colocar outra hipótese, tendo os partidos de esquerda maioria parlamentar, poderão apresentar ao senhor Presidente da Republica uma alternativa governativa que vise dar estabilidade ao país. Seria como que uma “coligação” entre PS, CDU e Bloco de Esquerda. O Bloco e a CDU parecem mostrar abertura a essa solução, mas não deixemos de notar que estes partidos foram aqueles que mais criticaram o PS em campanha eleitoral e agora querem governar com ele, no mínimo caricato. Mas parece ser uma solução muito complicada, o PS tem posições diferentes em matérias essenciais comparado com os outros dois partidos políticos, e o Presidente da República disse-nos ontem, que não aceita partidos que não defendam a NATO e o EURO. À partida esta solução poderá estar excluída do quadro, dadas as declarações do senhor Presidente, mas não esquecer que esta solução teria o apoio de 62% dos portugueses. Vejamos como reagirá os partidos a esta hipótese.

     Posto este cenário, neste momento assistimos claramente a um empurra de decisões. O Senhor Presidente da República empurra a responsabilidade para cima dos partidos políticos. O PSD e CDS empurram a responsabilidade, passando a “bola” para a mão do PS, dizendo que estão abertos a diálogo. O BE e CDU empurram também eles a “bola” para o PS quando dizem “que só não forma governo se não quiser”. Digamos, em boa verdade, que o PS perdendo as eleições, mesmo assim parece que vai decidir o futuro governativo do país.

     O Partido Socialista está disponível para o diálogo com as restantes forças partidárias, para tentar chegar a um acordo, ou decidir qual a melhor solução. Parece-me, pessoalmente, que o PS à coligação de direita irá propor a viabilização do governo, mas com a condição de realizarem parte, ou grande parte dos compromissos que o PS deu, e quer cumprir aos portugueses. Será o programa do PS aprovado pela coligação para que esta governe, mesmo que governe com as condições dos socialistas.

     Falhando esta solução, ficamos ainda com aquela “coligação de esquerda”, parece-me que o BE e CDU falam nessa hipótese, mas quando chegar a hora da verdade já não a querem… O PS não abdicará dos seus compromissos, e os partidos à sua esquerda não os quererão aceitar.

     Estes cenários políticos são bastante complicados, e no seu limite, levarão a novas eleições legislativas e a sucessivas crises politicas que em nada favorecem a situação de Portugal. As cartas estão jogadas, os resultados foram estes, o povo expressou-se, não quer ninguém com maioria, mas quer estabilidade. É da responsabilidade dos partidos políticos encontrar soluções que visem o interesse nacional, mantendo um espírito de diálogo.

     Estas possíveis situações serão complicadas de gerir nos próximos momentos, o que se pede é uma solução sólida para o país, que lhe dê estabilidade. Que acima de tudo se pense no interesse nacional e nos interesses dos cidadãos, aguardemos com serenidade os desenrolar do cenário político.

     Viva Portugal!