Parece que finalmente temos um desfecho para os resultados
eleitorais, ou não… Cavaco Silva, como já era de esperar, indigitou Pedro
Passos Coelho para formar governo, a questão é que a sua morte já está
anunciada para breve.
Cavaco depois de ouvir todos os partidos políticos, chegou à
conclusão que deveria indigitar Passos Coelho a formar governo, visto ser o líder
da força politica mais votada, a 4 de Outubro. Parece-me uma decisão acertada,
e não acho que seja perda de tempo, querendo ou não, foi a coligação “Portugal
à frente” que venceu, tem o direito de governar. O problema é que já temos o
fim deste governo anunciado, PS, PCP e Bloco de Esquerda, já fizeram saber que
apresentarão no parlamento uma moção e rejeição a este executivo. A ser
aprovada, temos um governo demitido naquele preciso momento.
Anunciada está a sua aprovação, e o que poderá acontecer
depois? Aqui é que a coisa se complica. Como sabemos o Presidente da Republica
tem os seus poderes limitados, como tal, não poderá convocar novas eleições legislativas,
portanto, tem uma grande e grave decisão a tomar. Tem estes caminhos possíveis:
mantém Passos e o seu executivo como governo de gestão, dá posse a António
Costa e à sua maioria de esquerda, ou um governo de iniciativa presidencial.
Analisando cada uma delas, o governo de iniciativa
presidencial está à partida excluído, a maioria de esquerda que derrubará este
governo, não hesitará em derrubar obviamente o governo do Presidente, visto que
a esquerda quer é governar. Sendo assim, ficamos com uma maioria de esquerda
que quer governar os destinos do país. Mas tendo em conta as declarações do
Presidente da Republica, parece um pouco impossível dar posse a esse governo,
pois arrasou com o PCP e BE, afirmando que são partidos que não defendem a NATO,
nem a união monetária, logo para o Presidente não devem governar.
A esquerda, quando Cavaco indigitou Passos, disse ser uma
perda de tempo para o país, pois irá derrubar o governo, mas na verdade, a
esquerda também ainda não apresentou qualquer sinal de compromisso, ou qualquer
sinal de acordo, nem as suas linhas. O Presidente não poderia dar posse a um
governo sem saber o que realmente está em cima da mesa, e mais, os portugueses
merecem saber o que está em cima da mesa, antes até deste governo ser
derrubado! É certo que a esquerda tem maioria, mas uma maioria não chega, é
preciso saber o que quer essa maioria…
Sem a frente de esquerda apresentar um compromisso credível e
viável ao Presidente, ficamos com um governo derrubado, ficamos com a hipótese de
um governo de gestão até se poder marcar eleições, que só poderão ocorrer lá
para Junho. Uma situação que seria de todo ruinosa para a nossa credibilidade,
e até, poderia por em causa tudo aquilo que já foi feito.
Na minha análise da situação, a solução que me parece mais viável
neste momento é a seguinte: o PS suportar a coligação PSD/CDS, a fim de se
aprovar um Orçamento de Estado, preparar com tempo, cabeça, tronco e membros a
sua alternativa de esquerda com o PCP e BE, e então, depois, quando se pudesse
convocar eleições, derrubar o governo e sufragar em urnas a maioria de esquerda
ou a coligação de direita. Parece-me ser aquilo que seria mais responsável e
sério para o momento crítico que vivemos.
Daqui por uns dias, teremos um governo derrubado, teremos
uma maioria de esquerda que quer governar, teremos um Presidente, de novo, com
decisões a tomar. Portugal vive um momento histórico para a sua democracia,
espero que seja um marco histórico, mas que não deixe marcas negativas.
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