"A dança de Cadeiras" por David Serrachino

     Na seleção de dirigentes da Administração Pública existem dois critérios, segundo Madureira e Ferraz, que são compostos pela confiança e fidelidade para com as políticas do Governo, e o mérito de desempenho, imparcialidade e neutralidade de gestão.

     Em comparação entre estes critérios e aquilo que realmente se passa vai uma enorme distância. Começando pelas nomeações “fora de horas” levadas a cabo antes das Eleições Legislativas de 2015, em que, o Ministério da Segurança Social e o Ministério da defesa se encontraram numa completa “dança de cadeiras”, por outras palavras, trocar pessoal de um cargo para outro de caráter permanente a fim de sustentar a fidelidade e amizades políticas.

      No primeiro critério, utilizado por Madureira e Ferraz, estou de acordo na medida em que, uma pessoa para desempenhar funções em altos cargos dos Ministérios ou do Governo, tem de ser minimamente cooperante com as políticas seguidas, mas nunca pode ser critério de exclusão do cargo. No segundo critério, aqui sim surgem as verdadeiras questões e dúvidas. Quando toca a imparcialidade ou neutralidade, fica claro que as situações ocorridas não são assim tão transparentes. Como exemplo, temos o antigo Chefe de Gabinete do Ministro Pedro Motas Soares, que foi nomeado Diretor de Serviço durante 3 anos, não devido ao seu bom desempenho, pois nunca se ouviu nada sobre este sujeito, mas sim pela sua grande amizade com o Vice-primeiro-Ministro, Dr. Paulo Portas e com a Ministra da Agricultura e das pescas, Assunção Cristas.

    A lei é clara, as nomeações definitivas são proibidas desde a convocação de eleições até à indigitação do novo Governo pelo Presidente da república.

     Este Governo, cheio de ilegalidades, não cumprindo o que antes tinha prometido, aplicou em Portugal uma “Lei da Troika” que foi mais além do memorando assinado anteriormente, aplicando políticas de desigualdade, empobrecimento e emigração apenas para prosseguir as suas verdadeiras políticas neo-liberais.

      Como bandeira eleitoral, o Partido Social Democrata apresentou o fim da nomeação dos cargos administrativos da forma que eram feitos anteriormente, ou seja, diretamente e de dificuldade àqueles que se encontravam fora da “esfera do poder”, prometendo a criação de uma Administração transparente e ocupação de cargos através de concursos públicos. Mais uma vez, uma promessa não cumprida como tantas outras.

      A dança de cadeiras veio espelhar a realidade do nosso sistema. Por mais abertura que exista na Administração e na escolha de candidatos, haverão sempre indivíduos que apenas se servem da política e dos cargos para se abastarem e garantir a sua sobrevivência. A isto chamo o “mau trato” da política, porque a democracia é para ser servida e não para nos servirmos dela.

      O sistema carece, cada vez mais de uma profunda reforma, pois chegámos ao ponto de existirem falsos concursos públicos para justificar nomeações sem constar no Diário da República. Chegámos ao estado da violação do Princípio da Confiança, o que leva à profunda violação do Estado de Direito Democrático que tantos lutaram para construir.

David Serrachino 

Estudante na faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 

Vice-Presidente do grupo Jovem de Rio de Moinhos, 

Presidente da Concelhia da Juventude Socialista de Borba,

Membro do Secretariado da Juventude Socialista Federação de Évora,

Membro da Comissão Nacional da Juventude Socialista,

Representante da JS na CPC do PS Borba,

Vogal na Direção da Sociedade de Debates da Universidade de Coimbra